DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): ROBSON GOMES CIDRÃO (Representante Legal) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR, (Representante Legal) da empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, THIAGO MARCOS BARROS MAIA (Sócio) da empresa MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LDTA e CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES, (Representante Legal ) da empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
MOMBAÇA - CE, 21 de outubro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5A5604B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011003/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIIDORA ORLEIDE PINHEIRO DE LIMA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ORLEIDE PINHEIRO DE LIMA CPF: 387.417.413-15 MATRICULA Nº 4707702 que exerce o cargo público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA – CLASSE C haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ORLEIDE PINHEIRO DE LIMA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:32B4AE10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO LUZIA ALVES DE LIMA FEITOSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora LUZIA ALVES DE LIMA FEITOSA, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de outubro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EC7B1F09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241002/2024 ATO DE NOMEAÇÃO ANA KESSIA MOURA DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANA KESSIA MOURA DE SOUZA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de outubro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:74D7529A
SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SMS-DP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SMS-DP, Processo Nº 2024.10.24.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 488751), Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0901 10 301 0009 2025, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e com folha de nº 010 (dez), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 24 de outubro de 2024.
LIANE EVANGELISTA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4DBE7CAA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RESOLUÇÃO Nº 010/2024, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.