DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500198 198 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9049/2022. Nº Processo: 48610.216725/2022-80. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/09/2024 e 01/09/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.785,85. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.216784/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Administração Pública. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 23/10/2024) 323031-32205-2024NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 PROCESSO Nº 48086.001803/2024-91 - OBJETO: REGISTRO DE Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação futura de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de portões de acesso automático, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 024/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. NOME: FERREIRA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E PREDIAIS LTDA CNPJ: 40.207.876/0001-28 - VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 20.407,95 UNIDADE GESTORA: 495130. UNIDADE PARTICIPANTE: 495400. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024 PROCESSO Nº 48086.001845/2024-21 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para contratação futura de serviços de controle de pragas, englobando, desinsetização desratização e descupinização nas dependências internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/Ba, CIEG, para atender as necessidades de proteção a saúde das pessoas e a proteção do Patrimônio da Instituição.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 045/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. NOME: DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA CNPJ: 29.723.226/0001-00 - VALOR TOTAL ARREMAT A D O : R$ 2.437,20 UNIDADE GESTORA: 495130. UNIDADE PARTICIPANTE: 495400. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE COMODATO Nº 174/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.001651/2024-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.714.013/0001-83 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-EMPREGADOS E APOSENTADOS DA CPRM - AEXEMA/CPRM. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão do andar inferior do imóvel, construído nos fundos do prédio situado à av. Pasteur n.° 404, casa 19 fundos - urca - rio de janeiro - rj / cep: 22290-255, antigo posto do banco do brasil. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007184/2024-48. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica), não juramentada, para prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo i, deste edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008159/2024-81. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de solução de virtualização para as controladoras físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento da rede sem fio existentes na cprm, licenciamento dos pontos de acesso (aps) já existentes , com garantia de 36 meses do fabricante e do canal credenciado, além dos serviços de configuração e passagem de conhecimento para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 209.620,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/ 2024 Processo nº 48086.002263/2024-62 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico acima descrito, para poder responder pedidos de esclarecimentos e impugnação. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90092/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.002284/2024 . Objeto: Contratação de acesso ao CSM (Commodity Service Model) Geoscience Interprise da S&PGlobal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 1.021.663,14. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA. (SIDEC - 24/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002286202450 . Objeto: Contratação de acesso aos Commodity Supply Model CSM -International Upstream Content, e Costs and Supply Chain e do Relatório FACE, da S&PGlobal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 751.565,29. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA . (SIDEC - 24/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002526202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança da Informação da infraestrutura de TI e dos sistemas da Empresa de Pesquisa Energética - EPE conforme definido no Termo de Referência Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-103/2024. Objeto: Aquisição de computadores. Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 27.975.551/0003-99. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Data da assinatura: 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-101/2024. Objeto: contratação de serviços continuados de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP. Contratada: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 15.809.115/0001-07. Valor total: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Data da assinatura: 10/10/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-184/2024. Objeto: Fornecimento de Sapatilhas Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-184/2024, publicada no D.O.U de 24/09/2024. Total de Itens Licitados: 3. Novo Edital: 25/10/2024 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317890 Objeto: Aquisição de Purificador de água Vazão de 2L/min, com serviços associados. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324629 Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO