DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324651 Objeto: Aquisição de Grade para Reator de Processo Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324652 Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade, Relação de Redução 1 para 20. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 hora Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324669 Objeto: Aquisição de Chapa Grossa em AC, ASTM A283 gr C 19,05x 2440x12000mm com Bordas Aparadas. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325085 Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente Abertura das propostas: 05/11/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325615 Objeto: Equipamento p/teste de oxidação térmica com serviços associados. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325616 Objeto: Máquina de lavar garrafas com serviços associados. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325617 Objeto: Forno para teste de um filme fino rotativo (RTFOT) com serviços associados Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325043 Objeto: Serviços de diligência contábil, tributária, incluindo os tributos incidentes sobre a folha de pagamento, financeira, de conformidade e controles internos de ativos/empresas alvo (Due Diligence). Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323552 Objeto: Aquisição de Reboque veicular e Recolhedor oleofídico. Abertura das propostas: 05/11/2024 20:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324468 Objeto: Aquisição SPOT de òxido de Alumínio (ALUMINA) Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324937 Objeto: Serviços de fornecimento de acesso às coleções de normas técnicas estrangeiras em ambiente web. Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324896 Objeto: Serviços de apoio à gestão operacional, analítica e tecnológica do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324918 Objeto: Serviços de engenharia de projetos e suporte técnico Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324994 Objeto: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA E PROJETO Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324646 Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA S. DE GÓIS LIMA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.4 2024 PEA0106576 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-GAD. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FLUIDO HIDRÁULICO E TOP DRIVE POÇOS-SM 2°Leilão Ciclo 2.2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Fluido hidráulico e top drive localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS, TUBOS E SOBRESSALENTES UN-BS 2°Leilão Ciclo 2.2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas, Tubos e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE FERRAMENTAS, VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS PEA0132540, PEA111545, PEA122237, PEA122281 - Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Ferramentas, válvulas e sobressalentes diversos localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.003.00019/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 181/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.003.00019/2024, APLICAR à RF COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.300.617/0001-09, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 40.520,21 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos), correspondente ao valor da vantagem auferida estimada, nos termos do art. 25, I, do Decreto n° 11.129/2022; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 90 (noventa) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque