DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REPLAN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS UN-ES 2°Leilão Ciclo 2.2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de válvulas localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.4 2024 PEA0107582, PEA0108752 e PEA0109357. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323523 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO Objeto: Fornecimento de amostradores de costado para a Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12h. Disputa de preços: 08/11/2024 às 14h30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323614 Objeto: Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes (SDTE) do Terminal de Guararema. Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DEALTERAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004314222 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 192, de 03.10.2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004314222, cujo objeto é Serviços técnicos de fornecimento de bens, elaboração de projeto e instalação de SKID de descarregamento de etanol para caminhões tanque nos terminais do OPASC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para adequação do critério de habilitação. A abertura de propostas será realizada no dia 03/01/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1856146 Objeto: Limpador, Lubrificante e Selante Abertura da Proposta: 15/11/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1857779 Objeto: SUBSTITUIÇÃO DOS PAINÉIS DE CONTROLE, SINCRONISMO E PROTEÇÃO DOS GERADORES Abertura da Proposta: 06/01/2025 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967519. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO RAIZES DA TERRA, CNPJ nº 10496256000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 368.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951580. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. A prorrogação do Termo de Convênio nº 951580/2023 - Transferegov.br nº da proposta 062065/2023, cujo objeto é "Contratação de consultoria para realizar formação em gênero para atender as necessidades. Valor Total: R$ 251.531,80, Valor de Contrapartida: R$ 25.153,18, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ZENAIDE BATISTA LU S T O S A NETA, CPF nº .448.523-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 90005/2024 Processo n° 00350.089668/2024-01 Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 11/10/2024 a 09/10/2025. Valor: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Data da assinatura: 11/10/2024. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio Maurício Marcon Bertazzo. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DEFINIDOR DE DIVISA TERRITORIAL Processo: 0001726.00000242/2019-13. Espécie: Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial que entre si celebram o Estado da Bahia e o Estado do Tocantins, com a interveniência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, consoante decisão transitada em julgado na Ação Cível Originária - ACO no 347, homologatória de transação entre unidades federadas, perante o Supremo Tribunal Federal - STF. Objeto: Determinar limites político-administrativos entre os Estados da Bahia e Tocantins, conforme cláusulas e condições constantes do aludido Instrumento, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 05/08/2022, e no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 20/12/2022. Data da Assinatura: 01/06/2022. Signatários: Rui Costa dos Santos - Governador do Estado da Bahia, Wanderlei Barbosa Castro - Governador do Estado do Tocantins e Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto - Presidente do IBGE. UNIDADE ESTADUAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 0361200079202444. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atendimento, sob demanda, das necessidades de trabalho das equipes de pesquisas do IBGE no Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON RIBEIRO SOARES Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 20526.000641/2021-82. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por um novo período de 12 (doze) meses, do contrato nº 10/2021, firmado com a empresa virtual telecom ltda. Para a prestação de serviço de banda larga na agência do ibge em juiz de fora/mg.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518,80. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 106/2023 Número da APS: 106/2023 Processo Nº 03633.000803/2023-19. Dispensa de Licitação 00105/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.410.984/0001-81 MARCELO MEIRELLES GUIMARAES. Objeto: Contratação do serviço de estacionamento de 02 (duas) vagas de garagem para veículos oficiais da agência do IBGE de São Gonçalo/RJ. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura 01/11/2023.