DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500250 250 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 030/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023- 29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2. Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: 26.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 035/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023- 29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2. Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023- 29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 036/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 037/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023- 29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 037/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 040/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 040/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 02/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 048/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023- 29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 048/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TA ao Contrato nº 051/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023- 29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 051/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VALUES COMUNICAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 14.774.423/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 48.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO GOMES DA COSTA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007394/2023-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.332,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARY D ARTSON e o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016273/2020-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001- 82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, ou até que se conclua nova contratação, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 01/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.479.734,76. Valor Global do Contrato: R$ 31.471.370,72. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200045 Nº Processo: 0210.2024-53. Objeto: Fornecimento, por intermédio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de PISO VINÍLICO, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo - I), para atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200031 Nº Processo: 1140000002072024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva predial e dos sistemas instalados no edifício sede da Procuradoria da República na Bahia - PR/BA (com dedicação exclusiva de mão de obra) e nas Procuradorias da República nos Municípios - PRMs (sob demanda), conforme Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: Menor Preço Global Anual.. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 200100-00001-2024NE000001