DOMCE 28/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

1. Literatura, Livro, biblioteca e Leitura.
2. Audiovisual
3. Outros (qual)
4. Artesanato
5. Cultura Viva

Período de Realização

M un icí pi o

Local de realização

• Título: deve ser simples e conter o ano ou edição do evento e o semestre de concorrência. Título / ano Segmento cultural: apenas numere os segmentos (áreas culturais 1 a 10) referentes ao projeto desenvolvido; especifique o estilo ou gênero. Período de realização: o projeto deve compreender desde a data inicial (após o firmamento do contrato) até a data final de execução (prestação de contas).

1. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PROPONENTE EDITAL N° 004/2024

CPC Nº

Pessoa Jurídica Razão Social

CNPJ

Endereço

Nº

Cidade

CEP

Telefone

Celular

E-mail

Dados do representante legal da Pessoa Jurídica Nome

CPF

Endereço

Nº

Cidade

CEP

Telefone

E-mail

1. DADOS BANCÁRIOS

Banco: Agência: Nº Conta:

1. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EDITAL N° 004/2024

Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas. Deve haver a indicação do parâmetro de preço com a referência específica do item de despesa, conforme exemplo abaixo (Ex.: Despesas trimestrais oriundas manutenção de espaço). Item Descriç ão do Justificativa Mês Referen ci Uni d Valor total Referência de preço

item

a

01

1 R$

01

1 R$

01

1 R$

R$

ANEXO III EDITAL N° 004/2024

1. TERMO DE RESPON S A BI LI D A D E Declaro que as informações e documentos apresentados neste projeto são da minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que qualquer modificação na minha situação particular deverá ser comunicada a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, através de ofício protocolado na referida Secretaria. Estou ciente das obrigatoriedades e procedimentos definidos pela Lei Aldir Blanc 195/2022, comprometendo- me a cumpri- los, zelando pela observância de suas prescrições. Comprometo-me a fazer constar contrapartida a.................................................................................... nos produtos ou serviços culturais e nas peças de divulgação constar a logomarca dos mesmos nos eventos relacionados ao projeto, na forma determinada pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024 da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022. Local e data: Assinatura do proponente: DECLARAÇÃO EDITAL N° 004/2024 ANEXO IV

Eu__, inscrito no CPF sob o nº____, representante do (a) __, inscrito (a) no CNPJ sob o n° ___, venho através desta, declarar que os membros diretores da entidade, eleitos ou em cargos de confiança não detém parentesco em linha reta até o segundo grau com qualquer participante indicado ou nomeado ao Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc, que participe de forma direta da confecção do Edital, análise e habilitação da solicitação de benefícios.

Milagres – CE,___de__de 2024.

ANEXO V EDITAL N° 004/2024 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,__, residente à ____, idade___UF_CEP: __-,CPF nº __RG nº __Órgão Exped. __, Declaro, a pedido do (a) interessado (a) e para fins de provas junto à Comissão Avaliadora e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que o (a) Sr. (a)___ __reside no endereço

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