Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/10/2024 · pág. 19

DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:646F3294

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02220824/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.

PORTARIA Nº 02220824/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, O Sr. JOSE GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF nº. 063.*. 3-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de agosto de 2024, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:DE9B20C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 05081024/2024. NOMEAR JOSÉ GONÇALVES ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.

PORTARIA Nº. 05081024/2024.

NOMEAR JOSÉ GONÇALVES ARAUJO, para o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ GONÇALVES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 063.*.3-44, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-2 de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:47796F59

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02160824/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA.

PORTARIA Nº 02160824/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE- CC-2, O Sr. EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 078.*. 3-32, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EBF82C28

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01090824/2024. CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 01090824/2024.

CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO o disposto no art. 100 e seguintes da Lei Municipal n° 1.178/2006;