DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:646F3294
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02220824/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 02220824/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, O Sr. JOSE GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF nº. 063.*. 3-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de agosto de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:DE9B20C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 05081024/2024. NOMEAR JOSÉ GONÇALVES ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº. 05081024/2024.
NOMEAR JOSÉ GONÇALVES ARAUJO, para o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ GONÇALVES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 063.*.3-44, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-2 de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:47796F59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02160824/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 02160824/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE- CC-2, O Sr. EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 078.*. 3-32, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:EBF82C28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01090824/2024. CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 01090824/2024.
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO o disposto no art. 100 e seguintes da Lei Municipal n° 1.178/2006;