DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:A284FB66
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16.08.001/2024. A Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supranumerada para contratação de empresa especializada para obras de reforma, melhoria e ampliação das Quadras Poliesportivas: Ginásio Manoel Marcolino de Lima no Distrito do Felipe e no Distrito São José, Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
Saboeiro/CE, 17 de outubro de 2024.
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Fundo Geral Secretaria de Cultura Esporte e Turismo. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B78019D9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2910002/2024 DO 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EXPEDITO URSULINO BATISTA, portador do CPF nº .353.-34, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4 , parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D69F8CA2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2910003/2024 DO 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSE LOPES XAVIER NETO, portador do CPF n° .421.-31 do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 29 de outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:5DDA2AE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2910001/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora temporária, Sra.GEOVANA RUFINO BACURAU, portadora do CPF nº .375-62, ocupante do cargo temporário de Professora 100H, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 18/10/2024 a 15/02/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 18 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:0FB5A9A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2910004/2024 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;