DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor público Elvis Henrique Silva Souza, matrícula nº 2526, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de Auxiliar Administrativo, pleiteando a exoneração do cargo público, consoante tramitação do processo administrativo n° 20242310001; CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 2810002 da Procuradoria Municipal, opinando pela possibilidade jurídica da exoneração a pedido; CONSIDERANDO, a o art. 40, da Lei nº 357/1997 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana do Cariri, que dispõe: “ A exoneração de cargo efetivo dar-se á a pedido do servidor ou de ofício.” RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor ELVIS HENRIQUE SILVA SOUZA, matrícula n° 2526, portador do CPF n° .803.-84, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Cariri, Ceará. Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de auxiliar administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de OUTUBRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BEAD05C4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2910006/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE FÉRIAS REGULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2810001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento do pleito, constante no Processo Administrativo n° 20242810001;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 28.10.2024.236/RH, da Secretaria Municipal de Saúde, opinando pelo indeferimento;
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula 957, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 29 de outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D58B859A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2910005/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PAGAMENTO RETROATIVO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2210001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento do pleito, constante no Processo Administrativo n° 20241710001;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 28.10.2024/RH, da Secretaria Municipal de Saúde, opinando pelo indeferimento;
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula 957, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 29 de outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:21577E52
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - RORIZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240805/0001-84 -
CONTRATO Nº 202410210002 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA - CONTRATADA(O).....: RORIZ COMERCIO E
IMPORTACAO
LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
INSTRUMENTOS
MUSICAIS
E
MATERIAL
DE
MANUTENÇÃOS
DOS
INSTRUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
BANDA
DE
MÚSICA
CHICO
DO
PISTON,
DE
RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 26.282,43 (vinte e seis mil,
duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0804.13.122.0002.2.091 - Gestão
e Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Cultura,
R$ 25.438,91 no elemento de despesa 44905225: Equipamentos e
Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos, R$
651,02 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo,
Outros Materiais de Consumo, R$ 192,50 no elemento de despesa
33903025: Material de Consumo, Material para Manutenção de
Bens Móveis; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2024
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:EA94ABD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - PROFISSA