DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240805/0001-84 - CONTRATO Nº 202410210001 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE MANUTENÇÃOS DOS INSTRUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 53.459,84 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0804.13.122.0002.2.091 - Gestão e Manutenção Administrativa do Fu ndo Municipal de Cultura, R$ 50.009,08 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.310,26 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 1.390,50 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 750,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:77930258

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO- JOSIANA VIEIRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2023-SRP-09-SECD:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7% (SETE POR CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR INICIAL ERA DE R$ 133.074,44 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE R$ 144.295,69 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS, COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 11.221,25 (ONZE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA SILVA.

Senador Pompeu/CE, 01 de Outubro de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:66CEF4FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO - DERGIVAL PEREIRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP-18-SECD.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 3.538,25 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), que recomposto para a quantia de R$ 4.792,43 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 1.254,18 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.

Senador Pompeu/CE, 01 de Outubro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador da Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5DEEBA59

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - CRISLENE JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240627/0001-02 - CONTRATO Nº 202410240001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI- DE004-2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO OBJETO: Aquisição de equipamentos de roçadeiras com motor a gasolina para manutenção de áreas verdes para utilização em espaços públicos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Senador Pompeu-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.933,32 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestão e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 10.933,32 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário; -