DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de
outubro de 2024
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:7F187FBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO- JOSIANA VIEIRA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2023-SRP-13-SAÚDE:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo dos itens citados abaixo, pertinentes ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 65.197,50 (sessenta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), que recomposto para a quantia de R$ 76.114,75 (setenta e seis mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 10.917,25 (dez mil novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA SILVA.
Senador Pompeu/CE, 01 de Outubro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6D636568
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO - DERGIVAL PEREIRA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP-22-SAUDE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 3.753,55 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), que recomposto para a quantia de R$ 4.878,55 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.
Senador Pompeu/CE, 01 de Outubro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F512980B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 045/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do art. 84, da Lei Orgânica Municipal, c/c o inciso IV, do art. 1º da Lei Municipal nº 2.005, de 12 de julho de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal,
CONSIDERANDO que o dia 31 de outubro é feriado municipal, em decorrência das Comemorações do Dia do Evangélico,
CONSIDERANDO que o ponto facultativo no dia 1º de novembro nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal, além de não causar prejuízos, gera economia ao erário público municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), data consagrada ao Dia do Evangélico.
Parágrafo único - O feriado constante no caput deste Artigo abrange todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, extensivo a todos os estabelecimentos comerciais do Município.
Art. 2º - Ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro (sexta- feira), abrangendo todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3º - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal