DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÕES ONDE SE LÊ:
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [28/10/2024].

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 28/10 Análise de propostas 29/10 29/10 Divulgação do Resultado Provisório 30/10 30/10 Recebimento de Recurso 31/10 04/11 Julgamento de recurso 05/11 05/11 Divulgação do Resultado Final 06/11 06/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 07/11 11/11 Divulgação do Resultado Provisório 12/11 12/11 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 13/11 18/11 Convocação de Novos Agentes 19/11 19/11 Divulgação do Resultado Final 20/11 20/11 Assinatura do Termo de Premiação 21/11 22/11 Transferência dos Recursos 25/11 30/12

INSCRIÇÕES Como se inscrever O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Governo de Farias Brito, no endereço: https://www.fariasbrito.ce.gov.br As Inscrições estarão abertas de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [28/10/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica sendo que: Recursos na etapa de Seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (31/10 a 04/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

ETAPA DE HABILITAÇÃO Prazo para apresentação de documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 07/11 a 11/11) após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail [email protected], ou de forma física, entregue na Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, localizada na Rua Raimundo Alves Bezerra, S/N, Centro Cultural, Bairro Centro, os seguintes documentos: Recursos da etapa de Habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Farias Brito, que deve ser apresentado por meio do Anexo VI, preenchido e enviado para o e-mail: [email protected], no prazo de 3(tr s) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – de (13/11 a 18/11). Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

• ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.

PASSA A LER-SE Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [05/11/2024].

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 05/11 Análise de propostas 07/11 07/11 Divulgação do Resultado Provisório 08/11 08/11 Recebimento de Recurso 11/11 13/11 Julgamento de recurso 14/11 14/11 Divulgação do Resultado Final 18/11 18/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 19/11 21/11 Divulgação do Resultado Provisório 22/11 22/11 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 25/11 27/11 Convocação de Novos Agentes 28/11 28/11 Divulgação do Resultado Final 29/11 29/11 Assinatura do Termo de Premiação 02/12 04/12 Transferência dos Recursos 10/12 30/12

INSCRIÇÕES Como se inscrever O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Governo de Farias Brito, no endereço: https://www.fariasbrito.ce.gov.br As Inscrições estarão abertas de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [05/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica sendo que: Recursos na etapa de Seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (11/11 a 13/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.