DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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1. ETAPA DE HABILITAÇÃO Prazo para apresentação de documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de – (de 19/11 a 21/11) após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail [email protected], ou de forma física, entregue na Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, localizada na Rua Raimundo Alves Bezerra, S/N, Centro Cultural, Bairro Centro, os seguintes documentos: Recursos da etapa de Habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Farias Brito, que deve ser apresentado por meio do Anexo VI, preenchido e enviado para o e-mail: cultura fariasbrito.ce.gov.br, no prazo de 3(tr s) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – de (25/11 a 27/11). Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição. Atenção! O Agente Cultural deve assinar o Termo de Premiação Cultural até 04/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

Farias Brito, 28 de outubro de 2024. Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:DD5F056D

GABINETE DO PREFEITO 1° ADITIVO DE PRAZO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006

1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ONDE SE LÊ Cronograma de Datas e Prazo de inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [28/10/2024].

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 28/10 Análise de propostas 29/10 29/10 Divulgação do Resultado Provisório 30/10 30/10 Recebimento de Recurso 31/10 04/11 Julgamento de recurso 05/11 05/11 Divulgação do Resultado Final 06/11 06/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 07/11 11/11 Divulgação do Resultado Provisório 12/11 12/11 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 13/11 18/11 Convocação de Novos Agentes 19/11 19/11 Divulgação do Resultado Final 20/11 20/11 Assinatura do Termo de Premiação 21/11 22/11 Transferência dos Recursos 25/11 30/12

INSCRIÇÕES 4.1Como se inscrever As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [28/10/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica. . 7.5 Recurso da etapa de seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (31/10 a 04/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. P O Documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de04(quatro) dias – (de 31/10 a 05/11),após a publicação do resultado final de seleção, por meiodo e-mail [email protected] seguintes documentos: Recurso da etapa de habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventudede Farias Brito,que deve ser apresentado por meio do Anexo VI,preenchido e enviado para o e-mail: [email protected], no prazo de 3(três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – de 13/11 a 18/11.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Termo de Execução Cultural Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 22 de novembro de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

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