DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00008/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
TOTAL Secretaria de Educação 177.000,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.045 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0030 1.038 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação
10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 305 0028 2.052 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 451.910,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.060 Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
08 244 0032 2.061 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
08 244 0034 2.065 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 19.000,00 TOTAL GERAL 647.910,00
Farias Brito, 01 de Agosto de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00008/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação 177.000,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19
10 301 0025 2.045 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente