DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900084 84 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968568/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Readequação Da Rede De Macro E Microdrenagem Do Córrego Cadaval; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.132.863,90; dos recursos: R$ 58.547.390,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001535, de 16/10/2024, e R$ 585.473,90 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968568/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação Da Rede De Macro E Microdrenagem Do Córrego Cadaval; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.132.863,90; dos recursos: R$ 58.547.390,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001535, de 16/10/2024, e R$ 585.473,90 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968623/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lambari/MG, CNPJ 17.877.200/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de lambari/mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.650.806,36; dos recursos: R$ 2.650.806,36, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001589, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 23/10/2028 Sergio Werneck Rodrigues e MARCELO GIOVANI DE SOUSA. Termo de Compromisso nº 968545/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itajubá/MG, CNPJ 18.025.940/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos nos bairros vila isabel, vila rubens e boa vista, no município de itajubá, mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 36.419.343,87; dos recursos: R$ 35.337.581,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001513, de 16/10/2024, e R$ 1.081.762,69 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029 Sergio Werneck Rodrigues e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXADA SANTISTA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA SANTISTA, SP - 2588, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA ITAOQUENSE LTDA, código 210260726, CNPJ nº 47.182.934/0001-55, localizada na RUA ELIAS LAGES DE MAG A L H A ES , 45 - CENTRO- ITAOCA/SP CEP: 18360-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. JOAO VITOR MATHIAS SIQUEIRA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL CNPJ 12.241.675/0001-01. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL GERALDO PASSOS APF 0343.103-83. Valor: R$ 88.262,00 (sem alteração). Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA E MÁRCIO ALVES DE BARROS JUNIOR CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1730/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a NEFAB EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 02.152.334/0004-59; para aquisição de caixas de madeira; Amparo legal: Inaplicabilidade de licitação, artigo 28, § 3, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.112041/2023-25; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 18/10/2024; vigente por 06 (seis) meses, até 18/04/2025; Valor Global: R$84.045,00; assinam pela CMB: Luis Carlos Baptista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela Contratada: Eric John Wilhelm Wickman - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90102/2024 - Processo SEI nº: 18750.002764/2024-06. Objeto: contratação de serviços para realização do Treinamento Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação). Data da sessão: 21 de novembro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014751, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.175.725/0010-50; Valor R$ 261.135,00; para aquisições de MOTORES EÉTRI CO S ; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90044/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.112761/2023-91; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB em 11/10/2024: Wagner Fernando Bueno Coelho, Superintendente do DEGEC - Reinaldo de Souza Paiva, Superintendente do DEMAN. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205813/2024 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PTC-2024/00385. Inexigibilidade Nº: 00920/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para ministrar capacitação em Liderança Inspiradora. Vigência: 24/10/2024 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$ 430.870,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205819/2024 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PTI-2024/00024. Inexigibilidade Nº: 00647/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte avançado ao cliente - ACS (Advanced Customer Services) para softwares da plataforma ORACLE, sob demanda. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2026. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$ 3.025.000,00. AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1020/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos de pagamento (broker) para a quitação de taxas, impostos e tributos governamentais, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do S E R P R O. As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico [email protected] e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1020-2024 Brasília, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO MACHADO P/ Comissão AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1021/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de navios em portos e terminais brasileiros, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico [email protected] e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1021-2024/ Brasília, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO MACHADO P/ Comissão AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1022/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de um Ecossistema em Nuvem de Governo onde seja possível a geração de informações a partir de fotografias aéreas e terrestres e sua comparação com as informações existentes, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico [email protected] e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1022-2024/ Brasília, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO MACHADO P/ Comissão AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1023/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos voltados a negócio de Gestão do Ciclo Logístico de materiais e suprimentos, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. As interessadas poderão encaminhar contribuições de 24/10/2024 a 08/11/2024 para o endereço eletrônico [email protected] e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/1023-2024/ Brasília, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO MACHADO P/ Comissão REGIONAL FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205771/2024 - UASG 803400 Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00006. Dispensa Nº: 00995/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. Objeto: Contratação da empresa espec. para prest. de serv. continuados de disponibilização de café por meio de máquinas de autoatendimento, s/mão de obra dedicada, nas dependências da Regional Florianópolis. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor total : R$ 27.462,00.