DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01939 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução de AutoML H2O Driverless IA, com garantia técnica pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, na modalidade on-premises e/ou cloud, incluindo instalação, suporte técnico e consultoria especializada.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.11.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058401. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01936 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 400.000 (quatrocentas mil) licenças de software de segurança Scanner de Vulnerabilidade (Vulnerability Scanner), da fabricante Tenable, especializado em varrer, detectar, testar, alertar e exibir vulnerabilidades em diversas categorias de equipamentos, serviços e correlatos, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 11/11/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1058398; Informações: [email protected]. FELIPE BARBOSA BISCARO Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0018, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO - FUNDAGRES INOVAR, com sede em Vitoria (ES), CNPJ 05.944.659/0001-10, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "INOVANORTE: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA COMO CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO"; VALOR GLOBAL: R$ 973.747,80 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), dos quais R$ 873.997,80 (oitocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Pierângeli Cristina Marim Aoki - Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo - FUNDAGRES INOVAR, CPF:. 209.749-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais da DUTOTEC e Acessórios, para uso na manutenção das instalações das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de 5.000 (cinco mil) agendas personalizadas do produtor rural. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 00100.001229/2023-38. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão do item 4, com a consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea "b" e §2º, II, da Lei nº 8.666/1993; Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2023, por um período adicional de 12 (doze) meses, com início em 31/10/2024 e término em 31/10/2025, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.250,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 14/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. João Lucas de Medeiros, CPF .196.534-*, 04982.001428/2017- 71, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 161.247,49. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.181434/2020-53 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: AMP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ nº: 91.127/0001- OBJETO: imóvel denominado Sítio AMP Administradora, Lote 03, área desmembrada da Fazenda São Sebastião, Zona do Pau Seco - Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100194-63 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 6.470,04 m2, sendo 1.001,70 m² área da União ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.611,89 (oitenta e três mil e seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 26/09/2024 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 19739.167343/2023-51 INSTRUMENTO: Cessão Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Recreativo Cultural e Esportivo Fuzão Brazil - I.F.B, CNPJ .66.812/0001- OBJETO: Imóvel da União denominado Horto Florestal do Cabula, Rua Silveira Martins, s/n, Cabula, município de Salvador/BA, RIP Utilização 3849 01140.500-7 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.311,21 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 774,37 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.656.604,75 FINALIDADE: construção de um espaço de formação de Ensino Superior com bases na linha de pesquisa denominada Hip Hop Studies. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2024, Contrato 0104.BA .000004/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.117521/2021-38 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD - CPF/CNPJ: .21.514/**- OBJETO: Imóvel localizado no SHIS QI 13, Conjunto 2, Casa 8, Lago Sul - Brasília - Distrito Federal, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701.33424.500-3 e RIP utilização nº 9701 33425.500-9. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 776.00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta mil reais) FINALIDADE: Extensão da representação de autoridade judaica, no Distrito Fe d e r a l , difundindo a cultura e promovendo ações assistenciais, utilizando recursos de doações da iniciativa privada e de filantropos e ainda, por projetos culturais e assistenciais de renúncia fiscal regidos pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 15 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos LAVRATURA DO CONTRATO: Em 21 de maio do 2021, lavrado às folhas nº 75, do Livro 10 da SPU/DF.