Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/10/2024 · pág. 102

DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900102 102 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO NºCE1.006/24 Elaboração do projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem eletromecânica e testes funcionais individuais e integrados para implantação de sistemas de ventilação e de exaustão para operação de limpeza de armadilhas criogênicas na sala UST01-142 da INB. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br ID 1058396 Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1058396 MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Coordenadora Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.0862024 - UASG 113206 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua do(s) serviço(s) de limpeza, , conservação, higienização, jardinagem, manutenção predial com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: CADMC.M- 2024/06/0042. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91086-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 096/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DR GASPARE B O S CO LTDA, CNPJ: 31.114.945/0001-68. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Data da assinatura: 24/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 117/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NASSIF FIGUEIRA ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 21.507.365/0001-87. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Data da assinatura: 24/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-041/2024. Objeto: Acréscimo quantitativo do item gás dióxido de carbono para conclusão do objeto. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0031-34. O valor referente ao acréscimo será de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para a nova alteração, o valor total do contrato passará para R$ 488.437,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais), acréscimo percentual de aproximadamente 8,9% do Valor Global inicial. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-038/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 6 (seis) meses. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 23.886.982/0001-66. O valor para os próximos 6 (seis) meses será acrescido em mais R$ 24.906,00 (vinte e quatro mil, novecentos e seis reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 21/11/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00005.000002/2024-39. Contrato nº 020/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA-EPP CNPJ nº 40.399.305/0001-32; Objeto: Prestação de serviços de projeto gráfico, com criação de identidade visual, captação e inserção de ilustrações, imagens e fotos, digitalização e tratamento de imagens e fotos, editoração, diagramação, revisão gráfica e ortográfica, criação de animação e vídeo para divulgação em redes sociais e finalização de arte dos produtos de divulgação dos resultados do PROCEL - 2024, referente ao ano base 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 002/2024-DGPG- ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses; Data de Assinatura: 14/10/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.168/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-168/2024. Objeto: Fornecimento de Desktop com Monitor e Serviço de Instalação de Imagem.Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/LI-006/2024. Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na Usina Nuclear de Angra 1, situada na CNAAA - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Itaorna, Angra dos Reis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.197/2024 - UASG 91084 Nº Processo: DAN.A/PE-197/2024. Objeto: Fornecimento de BUCHAS E JUNTAS DE VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324630 Objeto: Aquisição de Partes de Torre e de Reator de Processamento. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 hora Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324672 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Resfriador de Permutador de Calor. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324693 Objeto: Aquisição de Porca Sextavada Pesada, AI AISI-316L, tam. 3_8pol, 16 UNC-2B. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325753 Objeto: Aquisição de analisador de processo para determinação da concentração de Cloro, com serviços associados. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326024 Objeto: Curso de Especialização Lato Sensu em Higiene Ocupacional Abertura das propostas: 21/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324823 Objeto: Aquisição de Cimento poço petról. portland comum G-HS Abertura das propostas: 05/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324409 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR ELETRICO Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325766 Objeto: Aquisição de Painel e Modulo para Painel Eletrico Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325768 Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Borboleta Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO