DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900103 103 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325842 Objeto: Aquisição de Componentes para Motor Elétrico Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324919 Objeto: Aquisição de Peneira molecular compra SPOT Abertura das propostas: 05/11/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325086 Objeto: Aquisição de Transmissores de Temperatura, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325649 Objeto: Serviços de exames e avaliações de saúde especializadas complementares aos exames ocupacionais. Abertura das propostas: 19/11/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319803 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIGÁS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325652. Objeto: Válvula borboleta concêntrica. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324696 Objeto: Aquisição de Esteira para Lava Louças Industrial e Estufa para Secagem de Luvas EPIs. Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 08/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO STRAZZA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação (LO) nº 1287/2015, pelo prazo de validade, para Unidade de Tratamento Cáustico de GLP localizada na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - UTGCA em Caraguatatuba/SP. São Paulo-SP, 29 de outubro de 2024. FLAVIANO LOPES PEREIRA Gerente do Ativo de Processamento de São Paulo PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323614 Objeto: Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes (SDTE) do Terminal de Guararema. Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324321 Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção e montagem e fornecimento de bens para revitalização de áreas de válvulas do ORSOL I e II. Abertura das propostas em 08/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322387 Objeto: Serviços de Prontidão para Atendimento de Resposta a Emergências, Atividades de Prevenção e Demandas de Rotina. Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.06.24 A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré- qualificação técnica permanente PQ.S.06.24, cujo objeto é "serviços de manutenção de motores ciclo diesel e turboalimentadores utilizados em navios da Transpetro". A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br) A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré- qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 14 de novembro de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré- qualificação PQ.S.06.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação. Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar dessas licitações restritas. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação às listas de pré-qualificados. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323508 Objeto: Compressor de ar. Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323531 Objeto: Materiais para uso na bomba de vácuo auto drenagem. Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323602 Objeto: Fornecimento de Píer Modular Flutuante em "T". Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323709 Objeto: Lavadora/secadora de vidrarias. Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323753 Objeto: Redutor de fricção em container com 1000 litros. Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicita prorrogação de vigência do convênio, conforme Ofício nº 635/2024 - GS, já constante na aba Anexos desde o mês de abril de 2024. Valor Total: R$ 476.047,82, Valor de Contrapartida: R$ 9.520,96, Vigência: 24/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 919331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.963,33, Valor de Contrapartida: 40.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 953478/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO, CNPJ/MF 40.772.568/0001-45. Prorrogação de Ofício por 76 (setenta e seis) dias. Vigência: 12/01/2024 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$2.496.963,52. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº xxx.xxx.654-95. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954038/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ/MF 06.853.749/0001-68. Prorrogação de Ofício por 63 (sessenta e três) dias. Vigência: 25/01/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$1.986.122,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº xxx.xxx.679-04.