DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900107 107 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-3/SWFN/2024 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01716, de 24/10/2024. Autoridade: Gerente SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1056480), licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e [email protected] ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/ADLI-1/SBRJ/2024 Reabertura A Infraero comunica que a Licitação Eletrônica nº 148/ADLI-1/SBRJ/2024 que estava adiada "SINE DIE" fica marcada para o dia 20/11/2024, às 9h, em face da Divulgação do Relatório de Impugnação. Informações: www.infraero.gov.b ou www.licitacoes-e.com.br (Id 1055090). Tel.: (61) 3312-2575. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador/ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços -Lote 03 -Região Centro-Oeste -Aeroporto de Luziânia-GO (SWUZ). Processo Lct- e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 092/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 147.406,17. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 176-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso dedicado à internet, com serviços de proteção contra ataques de negação de serviço p/ a Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, com redundância e dividida entre dois lotes, interligados à Rede Corporativa MPLS da Contratante - Lote 1. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 330.000,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3 e 062.31106.006-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 177-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso dedicado à internet, com serviços de proteção contra ataques de negação de serviço p/ a Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, com redundância e dividida entre dois lotes, interligados à Rede Corporativa MPLS da Contratante - Lote 2. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 349.800,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3 e 062.31106.006- 7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001033/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo as obrigações perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e eventuais adequações físicas necessárias ao processo de migração, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica da Companhia Docas do Ceará, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 396003 Nº Processo: 50900.001294/2023-16. Objeto: Contratação do serviço de Limpeza e Apoio Administrativo (copeiragem, recepção, portaria, motorista e motoqueiro) para a Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001225/2024-63. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 050/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A - CODEBA. CONTRATADA: LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO, CNPJ n° 14.798.653/0001-72. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Termo de Dispensa de Licitação N° 097/2024 - SEI 8777754, assinado em 03/09/2024. OBJETO: Contratação de serviços de uma Auditoria Ambiental nos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias, em consonância com a Resolução Conama nº 306/2002, Lei Federal nº 9.966/2000, Resolução Conama nº 381/2006, Portarias MMA nº 319/2003, nº 353/2005 e nº 192/2011, além de outra legislação porventura existente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. VALOR: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO (Empresário Individual). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ n°53.496.774/0001- 11. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E BALIZAMENTO NÁUTICO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR, ARATU - CANDEIAS E ILHÉUS - BA. VALOR: R$ 21.479,87 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, Marcelo Fernandes Pereira, José Raimundo Moura da Costa. (Diretor, Engenheiro e Gerente da Codeba). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 - SEI 8948869 PROCESSO SEI: 50903.001495/2024-74. NOME DO CREDOR: CFC ATITUDE LTDA. CNPJ Nº: 10.220.629/0001-09. OBJETO: Contratação de centro de formação de condutores/auto escola para treinamento de 16 (dezesseis). brigadistas da CODEBA, para condução dos veículos de combate a incêndio da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 50.121,44 (cinquenta mil, cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 15 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 45/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reajuste no valor da contratação de empresa para execução de obras de contenção, estabilização e drenagem de encostas e taludes do porto de Itaituba; VALOR GLOBAL: Fica concedido o reajuste no valor de R$ 7.569,45 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 7º da Lei 13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 23/2024 Nº Processo: 50905.001057/2024-96. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.083.390/0001-28 - PABLO MENDES DA SILVA-ME. Objeto: Realização de "obras de instalação de cobertura tipo sombreadores para o estacionamento localizado no Prédio Administrativo do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 39.397,30 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 3 (três) meses contados a partir da data de sua última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 16/10/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 190004 Número do Contrato: 274/2022. Nº Processo: 08079.000273/2022-76. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Repactuação tem previsão na cláusula sexta (do reajustamento de preços) do contrato 274 /2022, a despesa com o presente apostilamento, no montante de r$ 7.891,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.070,88. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000346/2023-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, copeiragem e cozinheiro para o atendimento das necessidades da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000346/2023-71. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Rescisão consensual ao contrato 70/2024 prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra , tendo em vista a suspensão de execução do contrato, por ordem escrita da administração, quando por prazo superior a 3 (três) meses (art. 137, § 2º, ii da lei 14.133/2021).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).