DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME-Registro de Licença n° 987/2024 - Vencimento 07/12/2026 872.535/2023 - G.H.C DE OLIVEIRA ARGILAS-Registro de Licença n° 990/2024 - Vencimento 31/01/2027 870.458/2022 - SILVIO ROBERTO DE BRITO-Registro de Licença n° 992/2024 - Vencimento indeterminado 870.091/2024 - ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA-Registro de Licença n° 993/2024 - Vencimento indeterminado 870.658/2024 - J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 995/2024 - Vencimento 26/09/2028 870.782/2022 - COSME DE JESUS RAMOS ME-Registro de Licença n° 996/2024 - Vencimento 26/05/2026 870.741/2024 - SINAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 1016/2024 - Vencimento 17/05/2029 870.735/2024 - SINAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 1017/2024 - Vencimento 26/03/2029 871.462/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 1018/2024 - Vencimento 24/05/2027 871.698/2023 - EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 1020/2024 - Vencimento 29/09/2033 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 871.623/2014 - Titular TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 840.058/2014 - Titular EVEREST MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.665/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME 870.664/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME 872.468/2008-AGRON & INDUSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.291/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 43242/2024/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N ° 4 3 2 3 8 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M 871.244/2024-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 4 3 2 3 9 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 184/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 870.086/2024-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS- Registro de Extração N°288/2024 de 18/10/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 542/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N ° 4 1 4 3 7 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M 830.583/2020-MATHEUS FRANCA RIGAUD-OF. N°41553/2024/UAGV-MG/ANM 833.625/2013-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°41068/2024/UAGV-MG/ANM 830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 2 5 4 3 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M 830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°40768/2024/UAGV-MG/ANM 831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°42017/2024/UAGV- MG/ANM e 42276/2024/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.715/2002-MIZAEL CARDOSO-GRANITO-(Uso: Revestimento)-OURO VERDE DE MINAS/MG 831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO -(Uso:Revestimento)-MEDINA/MG 830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: R e v e s t i m e n t o ) - J EQ U I T I N H O N H A / M G 830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-Água Mineral.-Conselheiro Lafaiete/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.816/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°4889/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.416/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1605/2021 831.415/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1604/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43721/2024/DIFIP-MG/ANM 830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°43689/2024/DIFIP- MG/ANM 830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF. N°42387/2024/DIOUT/ANM/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.418/2007-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.025/2009-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43492/2024/DIFIL- MG/ANM 930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°43490/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43498/2024/DIFIL-MG/ANM 831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°43432/2024/DIOUT- MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43645/2024/DIOUT- MG/ANM 831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°43485/2024/DIOUT-MG/ANM 831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°43389/2024/DIOUT-MG/ANM e 43391/2024/DIOUT-MG/ANM 830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°43385/2024/DIOUT- MG/ANM 830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°43362/2024/DIOUT-MG/ANM e 43363/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°43597/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43573/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°43543/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°43420/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43664/2024/DIOUT-MG/ANM 832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°43661/2024/DIOUT-MG/ANM 833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°43653/2024/DIOUT- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.987/2015-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.877/2024-GAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA 831.086/2020-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.437/2023-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.-OF. N°43423/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.460/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.235/2024-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°43402/2024/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 543/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.257/2013-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°96/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto