DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44087/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA - PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017- Vencimento em 09/07/2029 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°43412/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8417/2024-846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 380/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43319/2024/DIFIS- PA/ANM 850.958/2014-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43311/2024/DIFIS- PA/ANM 850.536/2016-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43297/2024/DIFIS- PA/ANM 850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43203/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 381/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43320/2024/DIFIS- PA/ANM 850.958/2014-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43314/2024/DIFIS- PA/ANM 850.536/2016-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43298/2024/DIFIS- PA/ANM 850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43212/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 826.264/2015 - Titular MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de LONDRINA/PR, SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Decisão nº Nº8/ 2024 - FONTE PAU BRASIL II. Processo ANM 48413.826554/2015-07 . Concessionária: Mineradora de Água Dom Pierre Ltda.. CNPJ: 22.065.829/0001-05. Portaria de Lavra nº 206 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Rodovia PR-317 Km 8 s/n Lote 216 Parque Industrial CEP 87065-005 Maringá PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,78 - Temperatura da Água na Fonte: 22,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 200,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 179,17 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,50 - Silício Total: 30,940 - Cálcio: 23,841 - Nitrato: 16,60 - Sódio: 8,133 - Magnésio: 6,831 - Cloreto: 5,24 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,651 - Fosfato: 0,27 - Estrôncio: 0,061 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04. Boletim nº 161/LAMIN/2024 de 17/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Decisão nº 29/2024 - FONTE MATA ATLÂNTICA. Processo ANM 27213.826386/2001-22. Concessionária: Empresa de Águas Pé da Serra Ltda. CNPJ: 04.879.012/0001-99. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Estr. Rio dos Patos s/n Km 32 Morro Grande 83350-000 Morretes PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura da Água na Fonte: 22,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 133,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 122,72 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,73 Maches Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,61 - Silício Total: 25,298 - Cálcio: 13,529 - Magnésio : 3,975 - Cloreto: 3,33 - Sulfato: 2,12 - Potássio: 1,800 - Fosfato: 0,53 - Nitrato: 0,32 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,093 - Bário: 0,049 - Brometo: 0,03 . Boletim nº 124/LAMIN/2024 de 21/06/2024. Classificação: ÁG U A MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Decisão nº 30/2024 - FONTE MORRO GRANDE. Processo ANM 27213.826386/2001-22. Concessionária: Empresa de Águas Pé da Serra Ltda.. CNPJ: 04.879.012/0001-99. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Estr. Rio dos Patos s/n Km 32 Morro Grande 83350-000 Morretes PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,24 - Temperatura da Água na Fonte: 23,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 188,3 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 156,97 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,34 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,60 - Silício Total: 26,130 - Cálcio: 22,927 - Sódio: 8,351 - Sulfato: 4,67 - Cloreto: 3,64 - Magnésio: 3,134 - Potássio: 1,828 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,33 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,139 - Brometo:0,03 - Bário: 0,015. Boletim nº 125/LAMIN/2024 de 21/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°900/2019 826.133/2021-AGRONEGÓCIOS MUCHALAK LTDA-ALVARÁ N°8636/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.380/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR 826.381/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR 826.378/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.845/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42- Alvará n°8.328/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.682/2015-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43864/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.002/2013-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos 826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL SERVICOS LTDA- Prazo:2 anos 826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.060/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos 826.287/1997-AUSTERIO MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos 826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.661/2016-KAMPA, KAMPA & CIA LTDA- Prazo:2 anos 826.110/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos 826.620/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:1 ANO Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 826.308/2005-AREAL ITABAUNA LTDA- Arrendátaria: MRX Mineração e Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42841/2024 826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42950/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Cessionário:Walter Martins de Oliveira Andreis - ME- CPF ou CNPJ 07.541.767/0001-77- Alvará n°19.291/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°43347/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.250/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 193/1992 - Vencimento em 14/11/2023 826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 196/1992 - Vencimento em 14/11/2023 826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 198/1992 - Vencimento em 14/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42943/2024 826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43061/2024 826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43062/2024 826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43060 826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42627/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI- Alvará n°654/2018 - Cessionário: Mineração e Transporte Zucchi Ltda.- CNPJ 07.505.916/0001-42 826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n°8.556/2016 - Cessionário: Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)