DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°42444/2024/CAREAS- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 826.025/2018 - RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA - LAPA/PR - Guia n° 486/2024 - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 7652 Publicado DOU de 07/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 461,98 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 25°50'18''604 e Long. -49°16'41''733 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1611,5m-E; 689,7m-S; 1146,5m-W; 622,1m-S; 330,4m-W; 1196,9m-S; 446,6m-E; 628,9m-S; 1284,8m-W; 2725,0m-N; 385,5m-E; 845,2m-N; 905,7m-W; 300,3m-N; 718,0m-E; 274,2m-N; 505,8m-E; 1007,3m-S. Leia-se: ... numa área de 265,32 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°50'17''249 e Long. -49°16'47''132 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 238,8m-S; 1761,9m-E; 116,8m-S; 116,7m-N; 1761,9m-W; 238,8m-N; 167,7m- W; 472,5m-S; 1929,5m-E; 0,2m-S; 1758,8m-W; 318,7m-S; 612,2m-E; 60,3m-N; 1146,5m-E; 129,1m-N; 129,2m-S; 1146,5m-W; 622,1m-S; 330,4m-W; 1196,9m-S; 446,6m-E; 628,9m-S; 1284,7m-W; 2725,0m-N; 385,5m-E; 454,2m-N; 167,8m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) Publique-se, e em seguida façam-se as anotações devidas e, após, encaminhe-se à 826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 4271 Publicado DOU de 05/07/2012- Onde se lê: ... numa área de 948,85 ha, delimitada...Leia-se: ... numa área de 905,5 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°28'29''362 e Long. -49°40'56''187 em SIRGAS2000,E; 6,6m-N; ... 826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N° 322 Publicado DOU de 12/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 1304,96 ha, delimitada por um Leia-se: ... numa área de 191,36 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -22°44'53''173 e Long. - 53°14'30''905 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 15,9m-SW...polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -22°43'34''061 e Long. -53°13'50''056 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice..Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Publicado DOU de 19/04/2018, Relação n° 20, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "nos Municípios de Sertaneja/PR e Iepê/SP" ; LEIA-SE: "no Município de Sertaneja/PR" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°42849/2024/NUFIS-RN/ANM 848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°42825/2024/NUFIS-RN/ANM 848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°43146/2024/NUFIS-RN/ANM 848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. N°43266/2024/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.160/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Quartzito-Ielmo Marinho/RN Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- ALVARÁ N°3573/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.285/2021-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°10719/2021 848.226/2020-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°131/2021 848.168/2020-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS LTDA-ALVARÁ N°5104/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.237/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.067/2018-RMB MANGANES LTDA 848.062/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 848.074/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA. 848.131/2020-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 848.084/2021-VAUBAN CUNHA PEREIRA PINTO 848.134/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 848.129/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 848.130/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001-08- Alvará n°4444/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.213/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°43810/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA-OF. N°44184/2024/NUOUT- RN/ANM 848.175/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-OF. N°44185/2024/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8416/2024-848.198/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8415/2024-848.208/2024-COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 341/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.260/2012 - Interposto por P.A.S. PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°43476/2024 810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-OF. N°43439/2024 810.259/2011-EURICO MARTINI-OF. N°43444/2024 810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF. N°43728/2024 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°43729/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.002/2007-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 03/11/2026 810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 31/07/2028 810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N° 235/2011 - Vencimento em 07/10/2028 810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 07/10/2028 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 149/2017 - Vencimento em 15/10/2028 810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 01/10/2029 810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 278/2007 - Vencimento em 28/05/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°140/2020 de 11/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°43900/2024 810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44338/2024 810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44339/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44207/2024 810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44206/2024 810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43980/2024 810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43915/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF. N°43425/2024 810.038/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43427/2024 810.653/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°43429/2024 810.663/2023-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°43430/2024 810.620/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP-OF. N°43434/2024 810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°43730/2024 810.118/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°44005/2024 810.860/2024-CONSTRUTORA SAFARI-OF. N°44007/2024 810.439/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°44008/2024