DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102900093 93 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-OF. N°44107/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°43906/2024 810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°43927/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.858/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°43624/2024 810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°43616/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 342/2024 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- DOU de 14/10/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15736/2023-DOU de 15/05/2023 Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA- Publicado DOU de 25/09/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Publicado DOU de 29/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 343/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.749/2024-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°287/2024 de 18/10/2024 810.859/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°299/2024 de 25/10/2024 810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°296/2024 de 25/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 344/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.601/2024 - SANTANA E CIA LTDA-Registro de Licença n° 1013/2024 - Vencimento 10/07/2028 810.772/2023 - REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n° 1015/2024 - Vencimento 07/05/2026 810.771/2023 - REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n° 1014/2024 - Vencimento 06/12/2026 810.012/2024 - JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-Registro de Licença n° 1025/2024 - Vencimento 13/12/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 345/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Área de 1551,05 para 49,96-AREIA-Eldorado do Sul/RS 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 410,76 para 49,61-AREIA- Tapes/RS 810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 123,64 ha para 49,82 ha- AREIA-São Sepé/RS 810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 74,06 ha para 49,81 ha- AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.406/2024-LUIZ HENRIQUE DE MAMAN -Alvará N°6490/2024 810.597/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022 810.595/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022 810.940/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI -Alvará N°8594/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.095/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S 811.096/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S 811.097/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S 811.098/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S 811.099/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S 811.100/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°43500/2024 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°44273/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°43304/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 346/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 08/10/2024, Relação n° 320/2024, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para a substância BASALTO, com redução de área para 49,68ha, em área localizada nos municípios de Formigueiro e São Sepé/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42314/2024/SEOUT- TO/ANM 864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42317/2024/SEOUT- TO/ANM 864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42203/2024/SEOUT-TO/ANM 864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42202/2024/SEOUT-TO/ANM 864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM 864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°39139/2024/SEOUT-TO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 09/04/2026 864.058/2016-MARCONCELOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 21/08/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.023/2019-SALOMÃO RODRIGUES LIMA 864.141/2020-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME 864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 291/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, página 100, seção 1 , onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97," leia se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) CERAMICA ROGI LTDA - 844.084/2012 - Not. 2/2024 - RE 252,69 JASMIN MANGANES LTDA - 844.018/2021 - Not. 4/2024 - R$ 4.672,62 INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - 840.014/1983 - Not. 5/2024 - R$ 4.661,06". MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº 4 3 8 4 7 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°Ofício nº 4 3 7 0 9 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 43759/2024/DIGTM/ANM 867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 43759/2024/DIGTM/ANM 886.104/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 43776/2024/DIGTM/ANM 884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°Ofício nº 43865/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Publicado DOU de 22.10.2024, Relação n° 151/2024, Seção 1, pág. 88- onde se. Lê: "...AUTORIZA o registro de anotação de Alienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.., ...". Leia-se: "...AUTORIZA a averbação dos atos de Inalienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ A. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 870.077/2018 - MARCELO CORREIA LANDIM FILHO - Sucessor: Marcelo Correia Landim - CPF/CNPJ *.280.445- - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3128/2018 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente