DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Potengi
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E70A0747

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30/10/2024-26

PORTARIA Nº 30/10/2024-26

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais, CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao servidor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00606, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ocupado pelo servidor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 00606, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Potengi
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A952C970

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30/10/2024-28

PORTARIA Nº 30/10/2024-28

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais, CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula nº 00293, lotada na Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ocupado pela servidora NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, matrícula nº 00293, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Potengi
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:AFD499CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30/10/2024-29

PORTARIA Nº 30/10/2024-29

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O Prefeito do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais, CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao servidor VICENTE FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de GARI, matrícula nº 00159, lotado na Prefeitura Municipal de Potengi- CE. CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de GARI, ocupado pelo servidor VICENTE FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 00159, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal do servidor, procedendo aos devidos acertos rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 30 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Potengi