DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 36 24 127391-4 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar Serviços Gerais 29 08 126933-0 Maria Vanderleia da Silva Soares Auxiliar Serviços Gerais 8 0 127353-1 Maria Araguaci Maia Chaves Frota Auxiliar Serviços Gerais 20 0 127326-4 Antonia Ozinete de Sena Melo Cozinheiro 44 16 123613-0 Ilda Nogueira de Oliveira Cozinheiro 16 0 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 28 3 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 9 0 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 5 2 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 52 8 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 24 8 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 5 8 124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 5 8

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de setembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:026CAD4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.07.10.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. LUZIA DE MELO COSTA, do cargo de Membro do Conselho Tutelar simbologia DESP, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 07.10.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1723B885

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.16.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.11.2024.

125571-1 Mayara de Melo Moura Gadelha Assessor para Regulação Municipal do SUA 03.10.2023 a 02.10.2024 125569-0 Jaqueline Brito Silva Assessor de Gestão do SUAS 03.10.2023 a 02.10.2024 125570-3 Maria de Fatima de Melo Viana Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais 03.10.2023 a 02.10.2024 125568-1 Francisca Cleciana de Sousa Lima Assessor PP Serv. B Socioassistenciais 03.10.2023 a 02.10.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:96F529C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.21.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, matrícula 041755-6, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “B”, referência “07”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 01 vaga(s) e com média final de 81,6 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.

Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 99,56 (Noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 99,56 (Noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 99,56 (Noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Totalizando R$ 298,68 (Duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:76DC9A48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal