DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 173039 Nº Processo: 15414603806202364. Objeto: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações das licenças da plataforma Qlikview. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2024) 173039-17203-2024NE800001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .908552/20 .S U D ECO .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera contrap: R$ 209.821,50 .T Aditivo:25/10/2024 . .0352653-30/11 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 18/05/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .896865/19 .M C I DA D ES .PM São Bernardo/MA .Altera contrap: R$ 330.219,00 .T Aditivo:25/10/2024 . .950268/23 .MIDR .Estado do Acre/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/10/2024 . .910684/21 .MAP .PM Muniz Freire/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .958679/24 .M C I DA D ES .PM Coronel Vivida/PR .Altera contrap: R$ 302.025,90 .T Aditivo:25/10/2024 . .915294/21 .M C I DA D ES .PM Amajari/RR .Altera repasse: R$ 23.545.898,36 .T Aditivo:25/10/2024 . .918631/21 .M C I DA D ES .PM Bossoroca/RS .Altera contrap: R$ 21.144,00 .T Aditivo:25/10/2024 . .918451/21 .MAP .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 17/11/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .931271/22 .M DA S C F .PM Pinhal Grande/RS .Altera contrap: R$ 52.975,00 .T Aditivo:25/10/2024 . .910415/21 .MAP .PM Capinzal/SC .Alteração da regra de reprogramação. .T Aditivo: 25/10/2024 . .878823/18 .M C I DA D ES .PM PILÕES/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023. .T Aditivo:25/10/2024 . .876292/18 .M C I DA D ES .PM Maracaju/MS .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .0352776-17/11 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .907858/20 .MAP .PM Nova Mamoré/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:25/10/2024 . .943634/23 .M C I DA D ES .PM Caputira/MG .Altera contrap: R$ 7.139,00 .T Aditivo:23/10/2024 . .879927/18 .MTUR .PM MIGUEL PEREIRA/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:25/10/2024 . .851429/2017 .MS .Liga Norte Riograndense contra o Câncer/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:25/10/2024 . .915294/21 .M C I DA D ES .PM Amajari/RR .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:25/10/2024 . .943565/23 .M C I DA D ES .PM Sabinópolis/MG .Altera contrap: R$ 3.344,76 .T Aditivo:25/10/2024 . .0218827-99/07 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Prorroga vigência: 30/11/25 .T Aditivo:25/10/2024 . .0218827-99/07 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Altera CP: R$ 90.306.538,35 .T Aditivo:25/10/2024 . .0218827-99/07 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Altera Rendimentos: R$ 20.045.510,37 .T Aditivo:25/10/2024 . .907963/20 .MS .SANTA CASA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 24/10/24 . .927772/22 .S U D ECO .PM Três Lagoas/MS .Altera contrap: R$ 1.124.486,32 .T Aditivo: 24/10/2024 . .917969/21 .M DA S C F .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 26/12/2025 .Ex-Officio:24/10/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .889830/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:28/10/2024 . .851749/17 .MS .Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:28/10/2024 . .915812/21 .MIDR .PM São João Dos Patos/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:28/10/2024 . .207/2021 .FS A / C A I X A .Probiomas Produtos e Serviços Ambientais .Alteração da Vigência: 23/12/2024 .Termo Aditivo de 23/10/2024 . .948673/23 .MIDR .PM Carmo do Paranaíba/MG .Altera contrap: R$ 120.234,93 .T Aditivo:24/10/2024 . .943710/23 .M C I DA D ES .PM JURIPIRANGA/PB .Altera contrap: R$ 43.597,00 .T Aditivo:28/10/2024 . .943576/23 .M C I DA D ES .PM JURIPIRANGA/PB .Altera contrap: R$ 34.981,00 .T Aditivo:28/10/2024 . .0363504-53/12 .MINC .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 30/12/2024 .T Aditivo:28/10/2024 . .909232/20 .MTUR .SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PLANO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:28/10/2024 . .917463/2021 .M C I DA D ES .Muncipio de Bertioga/SP .Altera CP para R$ 180.877,46 .Termo Aditivo 21/10/2024 . .923695/21 .MIDR .PM Manoel Urbano/AC .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:28/10/2024 . .922320/21 .M C I DA D ES .PM Manoel Urbano/AC .Altera vigência: 26/12/2025 .T Aditivo:28/10/2024 . .917214/21 .MAP .PM PASSIRA/PE .Altera contrap: R$ 83.117,25 .T Aditivo:28/10/2024 . .952009/2023 .M DA S C F/ C A I X A .PM Irauçuba/CE .Altera contrap: R$ 31.370,28 .T Aditivo: 28/10/2024 . .912491/2021 .M C I DA D ES .PM Coronel Macedo/SP .Altera cláusulas décima nona e décima segunda .Termo Aditivo:21/10/2024 . .1090652-78/950322/23 .MIDR .PM Soledade de Minas/MG .Altera contrap: R$ 16.654,14 .T Aditivo: 28/10/2024 . .798248/13 .M C I DA D ES .PM Ibirité/MG .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:28/10/2024 . .939416/22 .MTUR .PM Machadinho/RS .Altera contrap: R$ 2.000,00 .T Aditivo:28/10/2024 . .948502/23 .M ES P .PM Novo Xingu/RS .Altera contrap: R$ 39.496,66 .T Aditivo:28/10/2024 . .912843/21 .M C I DA D ES .PM Ceará-Mirim/RN .Altera contrap: R$ 84.563,47 .T Aditivo:28/10/2024 . .1080971-10/23 .MAP .Gameleira de Goiás/GO .Altera CP: R$ 1.000,00 .T Aditivo: 28/10/24 . .1080276-71/23 .M ES P .Gameleira de Goiás/GO .Altera CP: R$ 6.003,38 .T Aditivo: 28/10/24 . .943090/23 .M C I DA D ES .PM Jaíba/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Condição Suspensiva do(s) item(ns) IV .T Aditivo:25/10/2024 . .946974/23 .M C I DA D ES .PM Aparecida do Taboado/MS .Altera contrap: R$ 1.190.807,72 .T Aditivo:28/10/2024 . .959904/24 .M ES P .PM Pompéu/MG .Alteração da cláusula1, subitem 1.1 .T. Aditivo: 24/10/2024 . .1086637-05 .MAP .PM Jaguaruana/CE .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo: 28/10/2024 . .963663/24 .M ES P .PM Gramado/RS .Altera contrap: R$ 53.403,65 .T Aditivo:25/10/2024 . .882412/18 .M ES P .PM São Francisco do Maranhão/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .813980/16 .MAP .PM Juru/PB .Alt. vig. para 01/04/2025 .TA (30/06/2024) . .911829/21 .M C I DA D ES .PM Dom Bosco/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .914376/21 .MAP .PM Água Doce/SC .Alteração da regra de reprogramação .T Aditivo: 25/10/2024 . .949604/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio de Posse/SP .Altera contrap: R$ 54.537,46 .T Aditivo:25/10/2024 . .899275/2020 .MTUR .PM Jussara/GO .Alt. Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 25/10/2024 . .952142/23 .MIDR .PM Divino/MG .Altera contrap: R$ 675,58 .T Aditivo:28/10/2024 . .0396116-59/12 .M C I DA D ES .PM Belo Horizonte/MG .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:25/10/2024 . .843685/17 .M ES P .PM Nova Lima/MG .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .955212/23 .M C I DA D ES .PM Sebastianópolis do Sul/SP .Altera contrap: R$ 12.277,38 .T Aditivo:25/10/2024 . .944620/23 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre de Minas/MG .Altera repasse e contrap: R$ 355.805,42 e R$ 110.094,58 .T Aditivo:25/10/2024 . .955317/23 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre de Minas/MG .Altera repasse e contrap: R$ 710.728,29 e R$ 134.771,71 .T Aditivo:25/10/2024 . .945392/23 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre de Minas/MG .Altera repasse e contrap: R$ 348.824,55 e R$ 99.125,45 .T Aditivo:25/10/2024 . .913686/21 .M C I DA D ES .PM Colatina/ES .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .918741/21 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Altera vigência: 27/11/2025 .T Aditivo: 25/10/2024 . .930487/22 .M ES P .PM Quatipuru/PA .Altera contrap: R$ 36.823,49 .T Aditivo:25/10/2024 . .913487/2021 .M ES P .NOVA CAMPINA/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .1078807-16/2021 .M ES P .Campo Redondo/RN .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 02/04/2024 . .1080838-05/2021 .M C I DA D ES .Pedra Preta/RN .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 02/04/2024 . .1081260-48/2021 .MAP .Patu/RN .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 02/04/2024 . .1084219-16/2022 .M C I DA D ES .Portalegre/RN .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 02/04/2024 . .1084223-99/2022 .M C I DA D ES .Portalegre/RN .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 02/04/2024 . .0352694-24/11 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera contrap: R$ 2.103.158,05 .T Aditivo:24/10/2024 . .910670/21 .MAP .PM Bragança/PA .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:24/10/2024 . .905633/20 .S U D ECO .PM Campo Grande/MS .Altera contrap: R$ 8.578.979,54 .T Aditivo:25/10/2024