DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100150 150 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .907707/20 .MIDR .PM Pontal do Paraná/PR .Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor e Cláusula Sétima - Execução Financeir .T Aditivo:23/10/2024 . .939957/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Varjota/CE .Altera contrap: R$ 2.273,97 .T Aditivo: 29/10/2024 . .922287/21 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .954965/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Ibiapina/CE .Altera contrap: R$ 79.502,03 .T Aditivo: 29/10/2024 . .916553/21 .M C I DA D ES .PM Capistrano/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .912402/21 .MIDR .PM Capistrano/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .CR 914501/2021 .MTUR .PM PIRAQUARA .Implantação de sinalização turística no município de Piraquara/PR .Termo Aditivo prorrogação da vigência: Assinado em 22/10/2024 . .878807/18 .M C I DA D ES .PM Lapão/BA .Altera vigência: 26/06/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .914258/21 .M ES P .PM Ipixuna do Pará/PA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .921070/21 .M C I DA D ES .PM Leopoldina/MG .Altera contrap: R$ 1.057,42 .T Aditivo:29/10/2024 . .866406/18 .M C I DA D ES .PM São Bento/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:30/09/2024 . .0292.735-32/2009 .M C I DA D ES .Município de Olinda/|PE e Secretaria de Obras e Serviços Públicos .Altera vigência: 30/12/2025 .T. Aditivo: 29/10/2024 . .917642/21 .M ES P .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .824240/15 .M ES P .PM São Paulo/SP .Altera contrap: R$ 197.750,05 .T Aditivo:25/10/2024 . .0218826-85/07 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .914575/21 .MTUR .PM Matinhos/PR .Altera vigência: 13/10/2025 .T Aditivo:09/10/2024 . .918367/21 .M C I DA D ES .PM SAO MIGUEL DOS M I L AG R ES / A L .Altera contrap: R$ 150.135,21 .T Aditivo:29/10/2024 . .946536/23 .M C I DA D ES .PM Santa Lúcia/PR .Altera contrap: R$ 84.245,00 .T Aditivo:29/10/2024 . .931981/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Crateús/CE .Altera contrap: R$ 29.578,33 .T Aditivo: 28/10/2024 . .945229/23 .M C I DA D ES .PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT .Altera contrap: R$ 2.333.748,05 .T Aditivo:29/10/2024 . .0443555-71/14 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .0218.769-95/2007 .M C I DA D ES .Município do Recife- PE/SESAN/URB Recife .Altera vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 25/10/2024 . .955405/23 .MIDR .PM Maravilha/SC .Altera contrap: R$ 175.322,94 .T Aditivo: 23/10/2024 . .916090/21 .M ES P .PM Calmon/SC .Altera contrap: R$ 1.839.889,25 .T Aditivo: 22/10/2024 . .910415/21 .MAP .PM Capinzal/SC .Alteração da regra de reprogramação. .T Aditivo: 25/10/2024 . .917843/21 .M C I DA D ES .PM SANTANÓPOLIS/BA .Altera vigência: 05/05/2024 .T Aditivo:05/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5538/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 8 - 300 mochilas para notebook. Contratada: Bolsas Fênix Ltda., CNPJ: 50.892.186/0001-09. Ata de Registro de Preços 9880/2024, Processo: 5688.01.1610.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 14.898,00. Data da adesão: 17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5254/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 2 - 400 sacochilas. Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01. Ata de Registro de Preços 9936/2024, Processo: 5688.01.1653.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.940,00. Data da adesão: 17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5536/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 6 - 100 Carregador de celular portátil. Contratada: FABIANA D. CARVALHO LTDA., (ARTCS DISTRIBUIDORA) CNPJ 35.322.200/0001- 45. Ata de Registro de Preços 9937/2024, Processo: 5688.01.1654.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.940,00. Data da adesão: 17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5376/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 3 - Camisetas. Contratada: ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 19.292.314/0001-33. Ata de Registro de Preços 9970/2024, Processo: 5688.01.1662.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 33.926,00. Data da adesão: 17/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5374/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - Bonés. Contratada: CONFECÇÕES L.C. LTDA., CNPJ 09.430.460/0001-24. Ata de Registro de Preços 10147/2024, Processo: 5688.01.1708.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 6.025,00. Data da adesão: 25/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5539/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 9 1.000 cordão de Crachá. Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01. Ata de Registro de Preços 10150/2024, Processo: 5688.01.1709.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.670,00. Data da adesão: 25/10/2024. Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, inscrita no CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 4885/2024, LC 559/2023, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - 100 Bolas Transversais. Contratada: ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA., (ARTE GOLD CONFECÇÕES LTDA.) CNPJ 36.187.642/0001-99. Ata de Registro de Preços 9934/2024, Processo: 5688.01.1652.0/2024, pelo período de 12 meses a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.220,00. Data da adesão: 21/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.01481.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel a construir 10076/2024 destinado às novas instalações da AG. BATISTA CAMPOS/PA, em seu novo endereço, localizado na Travessa Padre Eutíquio, 1.450, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA , PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: problemas de infraestrutura do imóvel atual; INÍCIO DO CONTRATO: 16/10/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: NORONHA TAVARES GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 23.493.607/0001-56 e SIMOES MORGADO LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 28.807.603/0001-19; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.1375.0/2024; Contrato nº 10168/2024; Contratação de prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Agência Jaraguá, localizada em Jaraguá/GO; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 734.733,69 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 287/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/10/2024; Data de assinatura 25/10/2024. Contrato de Locação nº: 8799/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1359.0/2024 Constitui objeto do presente contrato, a locação de imóvel para instalação da AG COBILÂNDIA, ES, no endereço Av. Carlos Lindenberg, 5417, Cobilandia, Vila Velha, ES, CEP 29111-165, pavimento térreo do Edifício Arena, composto da Loja 01 e 29. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: PESSOA JURÍDICA - ARENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 04.648.345/0001-07. Valor Mensal da Locação: R$ R$ 60.682,18 Data de assinatura: 24/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Processo: 5688.01.1305.0/2024; Contrato nº 10137/2024; Contratação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Jaiara, localizada em Anápolis/GO; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 01.126.892/0001-34; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 789.990,00 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 276/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/10/2024; Data de assinatura 25/10/2024. Contrato nº 10159/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1715.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL - CURITIBA. Contratada: 26.945.042 Rafael Rodrigues de Oliveira, CNPJ nº 26.945.042/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/10/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10025/2024 - Novo Mundo Empreendimentos Imobiliarios Ltda (04.782.285/0001-10); 10228/2024 - Daiani de Oliveira Sanches Silva Imobiliaria (40.989.911/0001-08); 10229/2024 - Lane Imoveis Ltda ( 39.493.603/0001-08); 10021/2024 - Nikkei Imoveis Ltda. (47.462.734/0001-56); 10085/2024 - Machado Correa Imobiliaria Ltda (13.197.791/0001-33). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10218/2024 - Apollo On Servicos Imobiliarios Ltda (43.978.421/0001-02); 10223/2024 - N D de Brito Macedo & Medeiros Imobiliaria Ltda (23.027.644/0001-79); 10224/2024 - Lider Solucoes Imobiliarias Ltda (34.307.035/0001-90). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 10157/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1714.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO TUDO É AMOR - ALMÉRIO CANTA CAZUZA - RIO DE JANEIRO. Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 03.290.395/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. PROCESSO: 5688.01.1342.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 08706/2024 destinado à instalação da Agência Capanema PR no Rua Avenida Parigot de Souza, 1109, Centro, na Cidade de Capanema - PR. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA INÍCIO DO CONTRATO: 19/09/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 22.800,00. LOCADORES: BERNADETE BELLÉ WUNCSCH CPF 452.XXX.XXX-20; e JOSÉ CESAR WUNSCH CPF 300.XXX.XXX-15 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1387.0/2024; Contrato nº 10193/2024; Contratação de prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Agência Crixás, localizada em Crixás/GO; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 398.177,02 (trezentos e noventa e oito mil cento e setenta e sete reais e dois centavos); Licitação Caixa nº 283/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/10/2024; Data de assinatura 29/10/2024. Processo: 5688.01.1452.0/2024. Contrato: 8792/2024. Data de assinatura: 28/10/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 06.070.152/0001-47. Objeto prestação de serviços técnicos especializados educacionais no assunto: Liderança Feminina em Finanças Públicas para 50 mulheres, sendo 15 empregadas CAIXA que exerçam suas atividades no âmbito dos negócios com Clientes Governo e 35 agentes públicas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.