DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARAUJO JM MULTIMAR LTDA CNPJ: 28.489.248/0001-87; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.648.999,85 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).; Licitação Caixa nº 268/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/10/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 10.280/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Sorocaba; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0291/2024 CECOT / B H ; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1443.0/2024; Valor Global: R$ 12.287.918,56 (doze milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura: 29/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.1214/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JAIR MENEZES CORRETORES ASSOCIADOS LTDA ; 39.741.166/0001-02, contrato 10393/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1213/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SOLLUTION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 41.227.552/0001-14, contrato 10330/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1211/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALPHA GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA ; 35.129.274/0001-60, contrato 10275/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1206/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GOMES CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ; 27.616.207/0001-41, contrato 10275/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1203/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PAULA MOREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 19.443.385/0001-90, contrato 10221/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1201/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BOECHARD IMOVEIS LTDA ; 21.382.089/0001-78, contrato 10215/2024; CR 0717/2023 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N 330/2024 Processo: 5688.01.1682.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Solução de assinaturas digitais e autenticação de certificados digitais, com atualização tecnológica, suporte e serviços de desenvolvimento através de 300 pontos de função, com vigência de 36 (trinta e seis) meses e licenças permanentes, em todo território nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/11/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 12/11/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 12/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 327/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Vale dos Sinos.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 25/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 25/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 25/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0327, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 328/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0971.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Credenciamento: até as 23:59 do dia 21/11/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 22/11/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 25/11/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected] ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 316/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1624.0/2024; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item I Chapecó, Item II Joinville, Item III Tubarão e Item IV Lages, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG Chapecó das 09h00min às 09h30min do dia 27/11/2024; Item II AG Joinville das 11h00min às 11h30min do dia 27/11/2024; Item III AG Tubarão das 13h00min às 13h30min do dia 27/11/2024; Item IV UNI Lages das 15h00min às 15h30min do dia 27/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0316 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LIDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 335/2024 Processo: 5688.01.0966.0/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação com foco nos segmentos de Experiência do Cliente (CX) e Experiência do Usuário (UX), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 22/11/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25/11/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 25/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 331/2024 Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da Superintendência Regional de Porto Alegre, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 22/11/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 25/11/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 25/11/2024. Processo 5688.01.1683.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços entre a registradora CIP e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto - Adesão ao Serviço Registro de Ativos Financeiros e de Recebíveis de Arranjo de Pagamento, em atendimento às exigências elencadas na Resolução CMN nº 4.734/2019. Nome da Contratada Câmara Interbancária de Pagamentos CIP CNPJ da Contratada - 04.391.007/0001-32 e na data 01/03/2022 houve Reorganização Societária e Sucessão Universal da Câmara Interbancária de Pagamentos CIP pela CIP S.A CNPJ: 44.393.564/0001-07. Nome do Contratante - Caixa Econômica Federal CNPJ do Contratante - 00.360.305/0001-04 Valor da contratação R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para um prazo de 60 meses, porém termo de adesão não apresenta valores definidos e na época da contratação foi estimado com esse valor global. Dispositivo Legal que ampara a contratação - A contratação da CIP (R2C3) para a execução do serviço foi devidamente caracterizada como atividade finalística, validado por meio de nota jurídica e o dispositivo legal externo é a resolução CMN nº 4.734/2019. Data de assinatura do Contrato - 31/03/2021. Prazo de vigência 31/03/2021 a 31/03/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1432.015/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1404/2024; fornecedor: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001-25 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. Processo nº 5688.01.1432.080/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2255/2024; fornecedor: BANDEIRA SILVÉRIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.137.706/0001-62 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024. Processo nº 5688.01.1432.004/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1221/2024; fornecedor: DALL'AGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10.710.256/0001-46 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. 7º Termo de Aditamento ao contrato 8293/2021 Processo Administrativo nº 5688.01.1495.4/2021, PE 0221/2021; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,