DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100152 152 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item IV Guarapuava; Valores: Mensal: R$ 165.496,74, esporádicos de R$ 195.891,10 e global de R$ 4.167.812,86. 1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 4030/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1390/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.667.684/0001-94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 8.072,95; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 25/10/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 99118/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Aguas de Lindoia, um prédio situado na Av Brasil, nº 246, Centro, Aguas de Lindoia/SP, CEP 13940-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2025 até 31/06/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7063.01.025.0/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$17.000,00 (dezessete mil reais); Locadores: Benedito Carlos de Godoy Filho, CPF 440.xxx.x68/xx e Maria Neide Bernadi de Godoy, CPF 137.xxx.028-xx. Assinatura 24/10/2024. Rubrica 5704-01. Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag São Desidério/BA, na Rua Dr. Valério de Brito, s/n, esquina com Avenida José F. Santana, São Desidério/BA, com área de 445,07m2, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 ou Lei 13.303/2016. PROCESSO:5688.01.0491.0/2023. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.002,71 (dez mil, dois reais e setenta e um centavos). LOCADOR: JOSÉ DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA - CPF nº 639.xxx.865-xx. RUBRICA: 5704-01. Processo: 5688.01.1259.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicações destinados a suportar aplicações de dados a nível nacional, denominado Multitecnologia (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: America Net Ltda; CNPJ: 01.778.972/0001-74; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 181.747,02; Data: 25/10/2024. 9º Termo aditivo do contrato nº 0658/2023, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 38.653,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 24/10/2024. Nono Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 5120/2021, cujo objeto é a é a prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos Benefícios de Assistência à Saúde da CAIXA e Programas/Campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; contratada: P C SERVICE TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 30.161.814/0001-79, valor estimado da revisão : R$ 385.637,68, período 01/05/2024 a 05/11/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0281.0/2021, termo aditivo assinado em 25/10/2024. Processo nº 5688.01.1114.076/2022; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 10844/2022; fornecedor: GUSTAVO COSTA AGUIAR, CPF: 00X.XXX.XXX-83 ; prazo de entrega/execução: 12/12/2024 a 11/12/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 02/12/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7 termo aditivo do contrato nº 10469/2022, processo nº. 5688.01.1575.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito Santo. Empresa: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.265.996/0001-55. Alteração de Quantidades (de 01/12/2024 à 27/01/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 343.762,61. Novo Valor Global: R$ 46.673.555,40. Item Orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000032581Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 25/10/2024. 1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 3237/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 3411/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo.; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 33.082,76; Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 25/10/2024. 5º Termo Aditivo para alteração do contrato 1113/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1754.01/2021; pactuado com a empresa: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA; CNPJ(MF): 18.081.219/0001-28, cujo objeto é a prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de backoffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; modalidade: PGE 255/5688-2021; contrato assinado em 09/03/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; inclusão de cláusula de cessão de titularidade; termo assinado em 28/10/2024. Processo nº 5688.01.0855.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Espirito Santo; 8 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - 18.005.048/0001-58; Valor: R$99.320,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 30/11/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000032428; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 12706/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Empresarial Sudoeste de Minas/MG, imóvel comercial situado na Rua São Paulo, nº 778, 7º andar, Ed. Bellagio, Centro, Divinópolis/MG, por 60 meses, de 06/07/2025 até 05/07/2030; índice de reajuste anual IPCA ,data de vencimento 10º dia útil do mês subsequente, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.1049.1/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 7.400,00; Locadores: HEVTON ANTONIO DE AZEVEDO, CNPJ/CPF: 444.XXX.596-XX; MARIA APA R EC I DA SILVA AZEVEDO, CPF sob o nº 547.XXX.036-XX Assinatura: 17/10/2024 RUBRICA: 5704-01 7º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 9715/2023, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico 228/2022; Valor do acréscimo a partir de 24/10/2024: R$ 33.245,90; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0786.1/2022. Data assinatura: 24/10/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/01/2025 até 09/01/2027 ao contrato 11662/2022, processo 5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico nº 425/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMERICA NET LTDA, CNPJ 01.778.972/0001-74; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III - Escopo C, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 9.730.146,00; Data de assinatura: 23/10/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/10/2024 até 23/10/2026 ao contrato 5785/2022, processo 5688.01.1380.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BORLAND LATIN AMERICA LTDA., CNPJ 67.582.262/0001-82; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares Micro Focus Server Express e Micro Focus Server For Cobol, que fazem parte da solução tecnológica que atende o sistema de processamento de cartões e serviços da caixa (SIPCS),Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.401.028,64; Data de assinatura: 23/10/2024. 1º termo de aditamento ao contrato nº 5622/2023 para alteração contratual do contrato firmado com a empresa CONTAX S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 67.313.221/0001- 90 cujo objeto é a a prestação de serviços de atendimento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias,; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I, Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Clausula Décima Nona; Data de assinatura: 24/10/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 3449/2023; PROCESSO: 5688.01.0167.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultura Recife, no estado de Pernambuco; CONTRATADA: AJP Engenharia Ltda.; CNPJ nº 08.978.001/0001-17; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$103.936,82 (cento e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) no período de 31/05/2024 a 30/12/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8000033216. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6054/2024 contrato de escopo, cujo objeto é a prestação de serviços/fornecimento de engenharia para recuperação de vícios construtivos existentes em 16 unidades habitacionais e áreas comuns do empreendimento Loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: Aviso de Intenção de Contração 0080-5688/2024 CECOT; Valor do Acréscimo a partir de 11/11/2024: R$ 258.118,79; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, XXVIII Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.439.01/2024; data assinatura: 29/10/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILLE ROY_RR, imóvel comercial situado na Avenida Ville Roy, nº 5115, Bairro São Pedro, Cidade de Boa Vista / RR, por 60 (sessenta) meses, de 24/06/2025 até 23/06/2030; índice de reajuste anual IGP-M OU INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.026/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.408,12; Locadora: FR A N C I S CO MANUEL GOMES, CNPJ/CPF: 040.XXX.152-XX; MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELOS GOMES, CNPJ/CPF: 167.XXX.842-XX Assinatura: 03/10/2024 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo acréscimo de área ao contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOQUEIRÃO/SP, prédio situado à Avenida Conselheiro Nébias, n 701, "CENTRO EMPRESARIAL UNIQUE OFFICES", Boqueirão, Santos/SP - CEP 11.045-003, área acrescida de 1.076,94m , imóvel situado na Avenida Conselheiro Nébias, n 703, salas n 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508, 05 pavimento, Boqueirão, Santos/SP, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.010.0/2013; Valor Mensal do Aluguel referente ao acréscimo: R$ 54.000,00; Locadora: MUTE-PARTICIPAÇÓES LTDA; CNPJ/CPF 03.655.733/0001-52; Assinatura: 27/09/2024. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3829/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3150/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região (ões) Base SP - Região 5 - SR São Paulo Leste - SEV Tatuapé, SEV Vila Esperança, SEV Itaquera, SEV Suzano e SEV Cumbica, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/11/2024: R$ 14.853,20 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0195.0/2023; data assinatura: 29/10/2024 1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2061/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2414.1/2022; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1390/2024, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR João Pessoa, no estado da Paraíba; Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.742.273/001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 115.218,23; Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 29/10/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4962/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0316.02/2023; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE; Contratada: FK GRUPO S/A; CNPJ(MF) nº55.088.157/0010-01; Valor do acréscimo: R$24.900,13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Decima Quinta Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 29/10/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01942/2023; Objeto: Prestação dos serviços de gestão técnica especializada dos espaços da caixa Cultural de Salvador/BA; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E