DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 Pro- cesso nº 59500.002376/2024-46-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - que tem por objeto: o "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 81, que declarou vencedora as empresas: LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORACAO, MAQUINAS INDUSTRIA., CNPJ: 17.572.083/0001-96, para o grupo 01, no valor de R$ 4.312.196,00 (quatro milhões, trezentos e doze mil, cento e noventa e seis reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE M AT E R I A I S E EQUIPAMENTOS LTDA ., CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os grupos 02, 03, 04, 05 e 06 no valor de R$ 2.481.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 6.793.196,00 (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e seis reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 Processo nº 59500.002633/2024-40-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90026/2024 - que tem por objeto: a "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) E Pará", conforme termo de julgamento, peça 60, que declarou vencedoras as empresas: WATT TECN O LO G I A LTDA., CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os grupos 1, 3, 5, 11 e 15; GDN METAL LTDA., CNPJ: 03.283.977/0001-51, para os grupos 2, 8, 12, 14 e 16; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA ., CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os grupos 4, 6, 7, 9, 10, 13 e 18; SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o grupo 17; PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 17.256.010,97 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 29 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 Processo nº 59500.002633/2024-40-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90026/2024 - que tem por objeto: a "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) E Pará", conforme termo de julgamento, peça 60, que declarou vencedoras as empresas: WATT TECN O LO G I A LTDA., CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os grupos 1, 3, 5, 11 e 15; GDN METAL LTDA., CNPJ: 03.283.977/0001-51, para os grupos 2, 8, 12, 14 e 16; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA ., CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os grupos 4, 6, 7, 9, 10, 13 e 18; SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o grupo 17; PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 17.256.010,97 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 29 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Processo nº 59500.002824/2024-10-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - que tem por objeto: o "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal", conforme termo de julga mento, peça 55, que declarou vencedora as empresas: ENGEFER.MDS LTDA., CNPJ: 07.412.925/0001-99, para os itens 01, 02, 03, 04, 09 e 10, no valor de R$ 419.985,00 (quatrocentos de dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); BOA ERA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA., CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os itens 05, 07, 11 e 13 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); ACM LOCACOES LTDA., CNPJ: 40.190.705/0001-33, para os itens 06, 08, 12 e 14 no valor de R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais) e DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 41.928.671/0001-02, para os itens 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$ 416.325,00 (quatrocentos de dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 1.446.160,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cento e sessenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 29 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.003541/2023-87 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1156.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em pré-misturado a frio - PMF (recapeamento) em vias do município de Rubim/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.003542/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1158.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em pré-misturado a frio - PMF (camada de rolamento) em vias do Distrito de Itapuru, no município de Rubim/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003747/2023-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1148.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.460/0001-54. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Ney Dias Freitas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002267/2024-18-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contêiner, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002484/2021-57-e Receber e negar provimento ao recurso apresentado pela Metalúrgica Freitas Ltda, CNPJ nº 05.852.250/0001-73, nos termos da Resolução nº 1002 de 23/10/2024, mantendo as penalidades aplicadas referente ao contrato nº 1.010.00/2020, a saber: I - multa de R$ 38.310,60 (trinta e oito mil trezentos e dez reais e sessenta centavos) correspondendo a 20% do valor total do contrato, conforme cláusula nona, subitem "c" do contrato nº 1.010.00/2020 e no art. 167 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 5 (cinco) meses, conforme art. 166 do RILC e na cláusula 13ª do contrato. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001914/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0684.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA VILA UNIÃO EM FAZENDA BREJÃO, CNPJ nº 08.509.116/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMAR FERREIRA DE FRANCA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001950-2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0694.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARIANA E MANTEIGA, CNPJ nº 01.991.782/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002539/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0942.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO VALE DOS IPES, CNPJ nº 15.002.622/0001-26. OBJETO: DOAÇ ÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON GERALDO COSTA CAMPOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002777/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1058.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001859/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1107.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE SOUZA AVELAR. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001854/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1112.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES.