DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000219/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1250.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002594/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1252.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO TENDA S . VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003487/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1133.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATIS, CNPJ nº 25.229.220/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000221/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1253.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000273/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1255.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MISSIONÁRIOS URBANOS, CNPJ nº 41.387.654/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO MARTINS DE BRITO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000876/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1263.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº 25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TEN DA S . VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001897/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1311.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 20.117,19. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002981/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1300.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.958.812/0001- 44. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 11.760,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINILSON PEREIRA DE QUEIROZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001538/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1301.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001385/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1330.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003093/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1333.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 78.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919661. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGIBA, CNPJ nº 13701966000106. Readequação de meta/projeto básico com a utilização do saldo remanescente do convênio, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755-*, Convenente: MARCOS VALERIO BARRETO, CPF nº .777.815-*. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato, à autorização do novo cronograma físico do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Aos prazos de execução e de vigência do Contrato, são acrescidos 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de outubro de 2024, passando o final para 26 de janeiro de 2025. CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO: Fica, através deste instrumento, autorizado o novo cronograma físico do Contrato, constante à peça 455 (eDOC CDF618A6) do Processo Administrativo nº 59530.000751/2018-18-e. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.380.013/0001-03, já qualificada na ordem de fornecimento nº 3.0368/2020, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como a adoção de eventuais providências: RESUMO DOS FATOS : A emissão da Ordem de Fornecimento ocorreu em 28/01/2021, com prazo de execução de 75 (setenta e cinco) dias, mas até a presente data não houve o fornecimento do veículo tipo pick-up, cabine dupla, motor a diesel potência 160 cv, capacidade de 1000 kg, em adesão à Ata SRP 07/2020 - Item 04, da 2º Superintendência Regional da CODEVASF (UASG 195004); REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL : Itens do Edital nº 7/2020 - 2ª/SR: "24. Sanções Administrativas", "25. Multas"; SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF; Multa. Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação, ou seja, manifestação sobre o fornecimento integral do objeto da ordem de fornecimento nº 3.068/2020, conforme previsto no Item 20 do Edital nº 7/2020 - 2ª/SR. Os itens 24 e 25 do Edital nº 7/2020 referem-se às sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para exame dos fatos e aplicação das sanções previstas no Edital nº 7/2020 - 2ª/SR, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como na legislação correlata. Petrolina, 30 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.374.273/0001-43, já qualificada na ordem de fornecimento nº 3.549.00/2021, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como a adoção de eventuais providências: RESUMO DOS FATOS: A emissão da ordem de fornecimento ocorreu em 16/03/2022, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, mas até a presente data não houve o fornecimento de veículo tipo SUV, 5 lugares, cor branca, motor a diesel ou flex, com potência maior ou igual a 150cv, Ata SRP 32/2021, da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF (UASG 195002); REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Itens do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR: "23. Sanções Administrativas", "24. Multas"; SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF; Multa. Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação, ou seja, manifestação sobre o fornecimento integral do objeto da ordem de fornecimento nº 3.549.00/2021, conforme previsto no Item 20 do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR. Os itens 23 e 24 do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR referem-se às sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para exame dos fatos e aplicação das sanções previstas no Edital nº 32/2021 - 3ª/SR, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como na legislação correlata. Petrolina, 30 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001287/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0306.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Saruê, CNPJ: 17.471.120/0001-70, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7749 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.058-9, CHASSI: 949P75AGNRC000228 (valor unitário de R$ 129.000,00) e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.657-4 (valor unitário de R$ 12.490,00) avaliados no valor total de R$ 141.490,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 450, 24 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001287/2024-25-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marta Rejane da Silva Vieira, Presidente Da Associação.