DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 10.659.123/0001-92, FLV0G97, EPSMA00481542024, 683-13; PAULA CRISTINA DOS SANTOS, 37.966.554/0001-58, MIT7H40, EPSMA00483062024, 683-11; PANTANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 47.286.203/0001-50, CVN3B60, EPSMA00483252024, 683-13; NP TRANSPORTES E FRUTAS LTDA, 52.112.352/0001-32, RHK9B83, EPSMA00484592024, 683-13; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0025-80, SGG3B13, EPSMA00490492024, 683-12; PAGLIARIN & CIA LTDA, 97.168.066/0001-27, MIT4200, EPSMA00474882024, 683-12; INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES RIFERTIL LTDA, 03.862.256/0001-04, OLI0A70, EPSMA00482152024, 683-12; ARAUCO DO BRASIL S.A., 76.518.836/0020-07, BAU5D10, EPSMA00482182024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24583/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0040-08, KYB7H27, EPSMA00464692024, 683-13; SALITRE FERTILIZANTES LTDA., 43.066.666/0001-55, EVO8D98, EPSMA00476792024, 683-12; RYO5D14, EPSMA00478562024, 683-12; SAINT- GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, 61.064.838/0004- 86, RYQ6B83, EPSMA00480782024, 683-13; RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0006-12, SVV3D78, EPSMA00481322024, 683-12; REHAU INDUSTRIA LTDA, 47.419.270/0010-96, MPZ2I11, EPSMA00466692024, 683-12; RAIZEN ENERGIA S.A , 08.070.508/0069-66, RLO3J38, EPSMA00476482024, 683-12; GKA7D06, EPSMA00476812024, 683-12; QIX4H15, EPSMA00479932024, 683-11; RYI8F30, EPSMA00481732024, 683-12; SB MINERACAO LTDA, 02.614.827/0001-10, RQO6J04, EPSMA00482642024, 683-12; QRI5H72, EPSMA00482832024, 683-12; SFR1C98, EPSMA00487532024, 683-12; GIN3C62, EPSMA00489412024, 683-12; RVM TRANSP O R T ES LTDA, 06.635.479/0003-80, RYD7316, EPSMA00484082024, 683-11; RAB4399, EPSMA00486392024, 683-11; REAL EXPRESSO LIMITADA, 25.634.551/0023-43, TCH1F20, EPSMA00479692024, 683-11; REAL EXPRESSO LIMITADA, 25.634.551/0001-38, RVY6I55, EPSMA00481462024, 683-11; RT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS E FERTILIZANTES LTDA, 24.450.490/0003-58, EVU7D96, EPSMA00481502024, 683-12; REBEKA COMERCIO DE DOCES LTDA, 34.352.376/0001-87, FAU0F63, EPSMA00482282024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24604/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARTINS ICABEM DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 83.073.262/0001-03, MMK4A49, FRMEP00287372024, 683-12; MAO COMERCIO, LOCACOES, LOGISTICA, SERVICOS & TRANSPORTES LTDA, 26.797.641/0001-02, GGG1E79, FRMEP00290962024, 683-12; N R A GRAOS TRANSPORTES LTDA, 33.778.305/0001-88, RUR1F06, FRMEP00291032024, 683-12; MIGUEL JOSE BRUNETTA, .034.369-*, RDG8G33, FRMEP00293192024, 683-12; MAIK JOSEFINO DE MATTOS, .289.349-, GZG1B46, FRMEP00295142024, 683-13; PHR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 07.355.000/0001- 53, BDJ2I72, FRMEP00295232024, 683-12; NASDEL TRANSPORTES LTDA, 55.506.648/0001-26, AYH3J18, FRMEP00296462024, 683-12; PLA TRANSPORTES LTDA, 29.120.584/0001-10, BBO9C21, FRMEP00297232024, 683-13; MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., 13.783.221/0004-78, RHQ0J85, FRMEP00292732024, 683-12; MINNESOTA TRANSPORTES LTDA, 51.687.550/0001-61, QJQ1C39, FRMEP00293852024, 683-12; MAIS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 26.179.113/0001-90, QMW5H78, FRMEP00294512024, 683-12; PONTUAL TRANSPORTE LTDA, 04.827.730/0001-11, QCW1305, FRMEP00295452024, 683-12; QCV6476, FRMEP00299362024, 683-12; MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA, 07.272.443/0001-80, IZU6H74, FRMEP00297012024, 683-11; R & L PRESTADORA DE SERVICOS MECANICOS LTDA, 15.551.688/0001-75, AXJ9A31, FRMEP00297152024, 683-12; ODAIR JOSE GRACIANO DA SILVA LTDA, 17.685.524/0001-66, BAP2F12, FRMEP00298932024, 683-12; MODEL LOG TRANSP O R T ES LTDA, 43.619.051/0001-09, FNT0D38, FRMEP00299092024, 683-13; PLASTICOS UMASOLDA LTDA, 10.882.878/0001-51, RKY7G55, FRMEP00299832024, 683-12; M A R CO S ANTONIO BORGES UMBELINO, .419.800-, MLF2I44, FRMEP00300872024, 683-13; MARIO ROBERTO GOMES DIAS, .648.446-*, OKR3E59, FRMEP00295882024, 683- 12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24605/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AEDY COMERCIO REFORMA CORRETAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, 07.770.493/0001-98, , FREVP00821002024, 773-0; ACCIOLY & LEMOS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, 52.459.396/0001-33, , FREVP00821612024, 773-0; ADILSON LUIS SALVADOR LTDA, 10.730.530/0001-49, , FREVP00826222024, 773-0; ADILSON ME N D ES DA SILVA, .947.838-, , FREVP00791232024, 773-0; A.M. SOUZA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 01.775.021/0001-41, , FREVP00826352024, 773-0; ADRIANA GOM ES TRAVASSOS SANTANA, .943.968-, , FREVP00831822024, 773-0; ADDIANTE S.A , 48.430.290/0001-30, , FREVP00822652024, 773-0; A L PINHEIRO TRANSPORTES LTDA , 32.874.492/0001-30, , FREVP00827122024, 773-0; A M SILVA COMERCIO E INTERMEDICAO DE VEICULOS LTDA, 47.250.494/0001-26, , FREVP00827532024, 773-0; A.C SANTOS LOGISTICA LTDA, 47.353.378/0001-32, , FREVP00828512024, 773-0; ADAO DE BORBA TRANSPORTES LTDA, 09.177.186/0001-23, , FREVP00828712024, 773-0; A G B LOGISTICA LTDA, 22.849.328/0001-10, , FREVP00830072024, 773-0; ADILSON M. NOBRE, 62.364.203/0001-14, , FREVP00830422024, 773-0; 52.732.524 DANIELA GARCIA, 52.732.524/0001-70, , FREVP00831302024, 773-0; ADAUANE BARBOSA NOGUEIRA, .916.908-*, , FREVP00832752024, 773-0; A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA , 08.042.246/0001-38, , FREVP00833552024, 773-0; ADEMIR PEREIRA DA SILVA, .068.377-, , FREVP00836022024, 773-0; A C PAVANI E CAPUA - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, 17.199.170/0001-40, , FREVP00811212024, 773-0; ADRIANO SANTANA DE OLIVEIRA, .727.685-, , FREVP00812462024, 773-0; ADEMARIO MENDONCA LIMA, *.161.995-, , FREVP00820802024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24606/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO TURMINA TRANSPORTES LTDA, 53.180.406/0001-60, JAK8I81, FRMEP00292102024, 683-13; RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 26.549.889/0003-16, SGC7D94, FRMEP00292902024, 683-12; RODOSENFA TRANS P O R T ES E LOCACOES LTDA, 42.074.298/0001-24, JAV4H43, FRMEP00294872024, 683-12; RODOBINHO TRANSPORTES LTDA, 02.372.131/0001-25, GBU0186, FRMEP00295602024, 683-13; SEKALOG TRANSPORTES LTDA, 10.458.775/0002-40, RXN5G53, FRMEP00295922024, 683-12; QJP5516, FRMEP00297722024, 683-12; R.F. CARDOSO HASHTAG TURISMO LTDA, 36.534.397/0001-49, KZA9701, FRMEP00298622024, 683-13; ROSCHILDT TRANSPORTES LTDA, 94.747.755/0001-06, JBQ2E61, FRMEP00288552024, 683-12; RODOARLETE LOGISTICA E LOCADORA DE FROTAS CORPORATIVAS LTDA, 15.120.008/0001-69, NFG3G16, FRMEP00294882024, 683-13; RODOMW TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 20.219.025/0002-79, JAT0F91, FRMEP00295562024, 683-13; JBQ9I53, FRMEP00295752024, 683-11; RODOVIARIO MONTE SERENO LTDA, 82.125.618/0001-42, RDW1I55, FRMEP00296342024, 683-11; MLP7030, FRMEP00297082024, 683-12; QJJ5232, FRMEP00300502024, 683-11; T.H.V.-TRANSPORTES LTDA, 56.764.822/0022-28,