DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24629/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JEAN MARTINS PEREIRA, .872.358-, , FREVP00812082024, 773-0; JM COMERCIO DE PEDRAS, MARMORES E GRANITOS LTDA, 19.270.717/0001-81, , FREVP00821642024, 773-0; , FREVP00819402024, 773-0; JEFTE ALVES MARTINS, .755.286-, , FREVP00822402024, 773-0; JM VEICULOS COMERCIO E MANUTENCAO DE CARROS E LAVACAO LTDA, 45.963.330/0001-10, , FREVP00822052024, 773-0; JOAO CARLOS JACOBOSKI, 22.649.666/0001-08, , FREVP00815272024, 773-0; JOAO CARLOS AI R ES , .626.817-*, , FREVP00821632024, 773-0; JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA , .417.967-, , FREVP00823462024, 773-0; JEFFERSON DA SILVA BRAGA, .983.147-, , FREVP00835502024, 773-0; J SAVOINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 45.257.083/0001-37, , FREVP00827702024, 773-0; JANETE DE SOUZA MOURA, .188.787-*, , FREVP00829132024, 773-0; JOAO DE JESUS DE LIMA, .198.068-, , FREVP00829552024, 773-0; JOAO CARLOS DA CRUZ LOPES, .049.160-, , FREVP00830642024, 773-0; JESSYKA FURTADO SANTOS, .969.037-*, , FREVP00830722024, 773-0; J.M. CO M E R C I O DE HORTIFRUTI LTDA, 06.938.516/0001-68, , FREVP00831112024, 773-0; , FREVP00817442024, 773-0; JANE ROSA DA SILVA, .030.198-, , FREVP00831882024, 773-0; JOAO BATISTA DA SILVA BRANDAO, .984.741-, , FREVP00833222024, 773-0; JANE VALENTIM PINO, .803.597-*, , FREVP00817742024, 773-0; JANINNY JUCELY DE SOUZA SILVA, .756.974-, , FREVP00819552024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24630/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JULIANA VERISSIMO DA SILVA, .766.198-, , FREVP00816092024, 773-0; JOHN HIGOR DA SILVA BEZERRA, .229.217-*, , FREVP00816742024, 773-0; KAT L E N OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, .817.927-, , FREVP00824102024, 773-0; JOELSON VINICIUS CAMPOS FERREIRA, .675.796-, , FREVP00824492024, 773-0; JOSE OLIBONI, .201.009-*, , FREVP00820172024, 773-0; JOSE GERALDO DO NASCIMENTO, .323.264-, , FREVP00811742024, 773-0; JULIANA DA SILVA DE SOUZA, .724.539-, , FREVP00813002024, 773-0; JONES MARIO KOEFENDER, .637.689-*, , FREVP00815192024, 773-0; JOAO MARCOS ALVES ARAUJO, .455.204-, , FREVP00820892024, 773-0; , FREVP00820922024, 773-0; JOAO PAULO DUARTE DA SILVA, .996.954-, , FREVP00812162024, 773-0; JORGE SABINO PEREIRA DE AVELAR LTDA, 05.990.174/0001-62, , FREVP00820942024, 773-0; JULIO CESAR MENDONCA, .605.528-*, , FREVP00828882024, 773-0; JOELMA BARBOZA CAIR ES , .860.167-, , FREVP00829072024, 773-0; KARINE DE OLIVEIRA SILVA, .623.788- , , FREVP00831022024, 773-0; JOSE CARLOS MULLER, .957.299-*, , FREVP00831792024, 773-0; JONATHAN DOS SANTOS AVILA, .434.810-, , FREVP00832482024, 773-0; JONAS DE SOUZA TEIXEIRA, .570.918-, , FREVP00833742024, 773-0; JONAS DA SILVA SANTOS, .193.986-*, , FREVP00831372024, 773-0; JOSE HENRIQUE DUTRA BITENCOURT, .803.960-, , FREVP00821062024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24631/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEONARDO JOSE KOERICH, .995.159-, , FREVP00822702024, 773-0; , FREVP00822752024, 773-0; LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES, .675.599-*, , FREVP00822782024, 773-0; LEONARDO FRANCO BARBOSA, .144.637-, , FREVP00822862024, 773-0; LEANDRO SILVA BAGANHA BEATO, .914.206-, , FREVP00826252024, 773-0; LIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM, .961.417-*, , FREVP00817592024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00792002024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0029-70, , FREVP00792152024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00794342024, 773-0; , FREVP00811152024, 773-0; KRYSTAL DUQUE, .583.357-, , FREVP00800532024, 773-0; LAUDINEI BRUSCHI LTDA, 04.702.489/0001-02, , FREVP00809862024, 773-0; LEIA CRISTINA DA SILVA ZUBIOLI, .805.508-, , FREVP00829432024, 773-0; LETICIA MARIA DA SILVA ALVES, .309.989-*, , FREVP00831482024, 773-0; LEOMAR DA SILVA PEREIRA, .345.039-, , FREVP00831532024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00831922024, 773-0; , FREVP00806742024, 773-0; LETICIA BORGES DA SILVA, .311.698-, , FREVP00832882024, 773-0; L.C APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, 35.458.307/0001-15, , FREVP00833172024, 773-0; LEIMIR TURRA & CIA LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP00816292024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24632/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00817302024, 773-0; , FREVP00832792024, 773-0; , FREVP00833312024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00823362024, 773-0; , FREVP00824012024, 773-0; , FREVP00789372024, 773-0; , FREVP00823032024, 773-0; , FREVP00818702024, 773-0; , FREVP00827372024, 773-0; LUCIANA DE OLIVEIRA CHAGAS POLETTO, .445.530-*, , FREVP00824252024, 773-0; LUCAS ANIBAL FERREIRA DE ANDRADE, .488.518-, , FREVP00778322024, 773-0; LUCAS VIEIRA DOS SANTOS TRANSPORTES, 24.200.433/0001- 59, , FREVP00792572024, 773-0; LUCATUR TRANSPORTES LTDA, 23.046.670/0001-44, , FREVP00809852024, 773-0; LUCAS HEMKEMAIER, .691.989-, , FREVP00815962024, 773-0; LUCI S MERCADO LTDA, 09.060.679/0001-89, , FREVP00820772024, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0021-96, , FREVP00824352024, 773-0; LOURDES FRANCA MENDES, .482.837-*, , FREVP00826802024, 773-0; LUCAS R A FA E L PEREIRA, .330.539-*, , FREVP00827972024, 773-0; LOTEAMENTO NOVA MAFRA LTDA, 33.333.818/0001-85, , FREVP00831412024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA , 16.670.085/0097-05, , FREVP00834262024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT