DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/10/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.010.893,84. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90382/2024 O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o resultado final de julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota da Superintendência Regional do DNIT/PR. Empresa vencedora: Gente Seguradora S/A. Valor total: R$ 67.090,40 (sessenta e sete mil noventa reais e quarenta centavos). Termo de Julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.001695/24-51. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393022 Processo: 50600.027802/2024-51. Espécie: Termo Aditivo n° 16/2024 referente ao CONVÊNIO DNIT N° UT-18-0003/2007. DELEGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional do Piauí, José Ribamar Bastos. DELEGADO: Estado do Piauí, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, Sr. Jonas Moura de Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso I do Art. 57 da Lei nº 8666/93 e Cláusula Oitava do Convênio. OBJETO: alteração do inciso 2º da CLÁUSULA OITAVA (DA EFICÁCIA E DA DURAÇÃO) do convênio DNIT Nº UT-18-0003/2007- 00 e prorrogação de prazo de execução e vigência por 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos. CLÁUSULA TERCEIRA - ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES: A Cláusula seguinte contida no convênio original passa a vigorar com a seguinte redação: A) CLÁUSULA OITAVA - DA EFICÁCIA E DURAÇÃO. 2) DA DURAÇÃO - O prazo de vigência e execução do presente Convênio, a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tem seu início em 16/01/2008 e com término previsto para de 29/10/2026, totalizando 6.862 (seis mil oitocentos e sessenta e dois) dias consecutivos, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Assinatura: 24/10/2024. Teresina, 25.10.2024. José Ribamar Bastos- Superintendente Regional do DNIT/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 278/2024. Nº Processo: 50618.000147/2022-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 635/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 27.695.256/0001-17 - JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência, conforme descrito abaixo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18 00278/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos II e V, da lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da Cláusula Segunda do contrato. Será alterada a seguinte cláusula no contrato original vigentes: Cláusula Segunda - dos prazos e prorrogações - o prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 30.10.2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 28.04.2025. Vigência: 30/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.200,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-24/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-063 (P/PONTA NEGRA) ao ACESSO À BASE AÉREA, SNV 101BRN0120, segmento do km 96+150m ao km 96+350m, na via marginal do sentido crescente, numa extensão total de 200 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 100,00 m², para implantação de uma rede coletora de esgotos sanitários. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a decisão judicial. PROCESSO Nº: 50614.001810/2024-19 . DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: USIBRAS - USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHAS LTDA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-25/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, subtrecho INÍCIO TRECHO DUPLICADO (MOSSORÓ) ao ENTR BR-405, SNV 304BRN0080, segmento no km 36+600m, sentido decrescente, numa extensão total de 520 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 10.400 m², para implantação de acesso a um supermercado. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003849/2022-17. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-26/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)TRECHO URBANO à DIV RN/CE, subtrecho ENTR BR-104(A) ao ENTR BR-104(B), SNV 226BRN0175, travessia no km 140+420m, com extensão de 80 metros, por 60 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.800 m², para implantação de travessia de linha de transmissão de energia elétrica de 500kV. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 458.686,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 45.868,68 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001905/2023-51. DATA DA ASSINAT U R A : 30/10/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN EDITAL DE INTIMAÇÃO O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INTIMA a LAELLIA VICTHORIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ N° 37.578.891/0001-78, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar justificativas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, por meio do e-mail [email protected], acerca dos fatos dispostos na Notificação de Infração Nº: 127/2024/SELIC-RN/SRE-RN, processo 50614.002656/2024-01 referente ao Pregão Eletrônico 409/23-14. Natal, 29 de Outubro de 2024 JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações DNIT/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.003683/2024-22. Dispensa Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs do km 253,5 ao km 287,3, sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 57.935.148,64. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004211/2024-97. Dispensa Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia br-290 - km 106,5 ao km 107,5 - acesso eldorado do sul, sob a jurisdição da unidade local de são leopoldo/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 22.273.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006322/2023-57. Pregão Nº 90325/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 34.806.176/0001-57 - ROTA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) desvios da Rodovia BR- 293/RS - Trecho 01 - Desvio do lado direito início km 147+710 (junto a Cotriba - Unidade Candiota), km 0,00 ao km 21,42 e Trecho 02 - Desvio do lado esquerdo - início rótula no final da av. Getúlio Vargas (Zona Urbana de Hulha Negra), km 0,00 ao km 11,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 2.050.130,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 780/2020. Nº Processo: 50622.001724/2020-83. Pregão. Nº 419/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: 4° termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 780/2020 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que celebram o dnit - departamento nacional de infraestrutura de transportes.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.667,88. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001065/2024-97. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 74.386.947/0001-19 - VALENTIM & ROSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, dos serviços de demolição de imóveis e da estação Ferroviária de Tutóia, manutenção do cercamento da área e obras complementares, situada entre a EF-364/SP e a EF-465/SP no Pátio Ferroviário de Tutóia, no município de Araraquara/SP, para atender decisão judicial prolatada no bojo da ação civil pública nº 5000778- 66.2019.4.03.6120, em curso na 1ª vara federal de Araraquara conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I da dispensa de licitação nº 90012/2024, com a finalidade de atender às necessidades do contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).