DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 40.307.817/0001-21. Processo: 200.011494/2024-87. Data da Assinatura: 23/10/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. Objeto: Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Daniel de Vasconcellos Santos Salles. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0051, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.014213/2024-48. Data da Assinatura: 29/10/2024. Objeto: Repactua em 5,01209% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/01/2024. Reajusta em 0,19472%, a vigorar a partir de 23/06/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$119.619,26 para R$125.859,28, a vigorar a partir de 01/01/2024. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho nºs 2024NE000166, de 08/01/2024, 2024NE000672, de 24/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação e Cessão de Transferência de Direitos Autorais nº 2024/0025. Processo: 200.017571/2024-11. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001 e a Senhora MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS. Modalidade: Não aplicável. Objeto: O DOADOR, concede e transfere ao DONATÁRIO Doação e Cessão de Direitos Autorais da OBRA "Estudos da Amazônia Contemporânea". Vigência: Início: 29/10/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Doação: Marilene Corrêa da Silva Freitas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012179/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos na área de operação dos processos de atendimento ao cidadão (contact center), recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90137- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012333/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de inversores de tensão de energia para substituição dos atuais da central telefônica (PABX MX- ONE), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014807/2024. Objeto: Aquisição de insumos de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Conjunto Arquitetônico do Senado Federal (CASF).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 20001-00001-2024NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0162. Processo: 00200.016378/2024-54. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. CNPJ: 06.582.555/0001-75. Data da assinatura: 29/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/10/2024 final: 28/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Paulo Berg Melgaço. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, celebrado entre o STF e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: a partir de sua assinatura: a) ACRESCER 1 (UMA) ASSINATURA MENSAL Portal OUL (online). Valor total atualizado do Contrato: R$ 27.234,70. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto; e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 celebrado entre o STF e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: acrescer 1 (uma) assinatura mensal Portal UOL (ONLINE). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto; e, pela empresa, Sr. Alex Alain Matos Fachineli, seu Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90016/2024. GABRIELA BARBOSA FERREIRA P R EG O E I R A TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 2018.00.000000896-0. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Realocar os itens 1 e 2, calçados ortopédicos, da tabela 5 do anexo II-X - EPI's para o anexo II-VI - Uniformes da Planilha de Custos e Formação de Preços. 2. Acrescer, a partir de 1º/4/2021, 8 (oito) pares de calçados ortopédicos; 3. Acrescer, a partir de 1º/4/2023, 3 (três) pares de calçados ortopédicos; 4. Repactuar, a partir de 1º/1/2024, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024; 5. Majorar, a partir de 1º/1/2024, o adicional de insalubridade; 6. Reajustar em 3,16%, a partir de 29/7/2023, os valores relativos aos itens dos uniformes, materiais de consumo, materiais duráveis e EPI's; 7. Reajustar em 4,23%, a partir de 29/7/2024, os valores relativos aos itens dos uniformes, materiais de consumo, materiais duráveis e EPI's. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.824,07. Fundamentação: no art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017; art. 65, I, b, da mesma Lei; e nas Cláusulas Sétima e Treze do Contrato-TSE nº 68/2019. Data de Assinatura: 29/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 2018.00.000000896-0. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 68/2019 pelo período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.050,01. Fundamentação: no art. 57, §4º da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 68/2019. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).