DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90078/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-078/2024, cujo objeto, prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, foi adjudicado à empresa AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 51.441,00, perfazendo o valor anual de R$ 732.305,88, considerando o valor anual estimado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de R$ 115.013,88 e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 7.330.538,74, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 7.479,94.94. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 30/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que foi alterado o edital de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE, no âmbito do Distrito Federal. A nova versão do edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de- credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasília, 30 de outubro de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que foi alterado o edital de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica eletiva e de urgência 24 horas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE no âmbito do Distrito Federal. A nova versão do edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a- informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasília, 30 de outubro de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a SMD Serviços Hospitalares Ltda (Hospital Anna Nery). OBJETO: alterações da razão social da empresa, do seu CNPJ, do seu representante legal e adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 30.10.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral do STM, pelo Credenciante, e Misael Alves da Silva, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016245- 40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20956157. Credenciada: Hospital Prontonorte S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016266-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20956803. Credenciada: Hospital Santa Lúcia S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, nos endereços indicados no Anexo II, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo III. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024 Contratação de equipamentos de rede de fibra ótica para infraestrutura de armazenamento de dados de backup e produção do TRF1 (switch FC) Consulta pública visando a participação da sociedade e das empresas que desejem contribuir, com sugestões, melhorias ou críticas, nas especificações técnicasda contratação de equipamentos de rede de fibra ótica para infraestrutura de armazenamento de dados de backup e produção do TRF1 (switch FC), bem como verificar se existem outras soluções capazes de atender a demanda. Data de participação: As contribuições devem ser enviadas entre os dias04a18 de novembro de 2024. Objetivo:A participação de cidadãos e empresas contribuirão a fim de aprimorar as especificações, bem como, avaliaras soluções disponíveis no mercado que se enquadrem nas condições que atendam a necessidadedeste Tribunal. Forma de participação: As contribuições, críticas e/ou sugestões serão recebidas por meio do e-mail: [email protected] Unidade Demandante:Secretaria de Informática - SECIN Informações: 61 3410-3411 Documentos Relacionados: Aviso Publicação D.O.U Aviso Publicação Boletim Digital Especificação Técnica ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024 Contratação de servidores de virtualização para infraestrutura de TI da Justiça Federal de 1ª Região Consulta pública visando a participação da sociedade e das empresas que desejem contribuir, com sugestões, melhorias ou críticas, nas especificações técnicasda contratação de servidores de virtualização para infraestrutura de TI da Justiça Federal da 1ª Região,bem como verificar se existem outras soluções capazes de atender a demanda. Data de participação: As contribuições devem ser enviadas entre os dias04a18 de novembro de 2024. Objetivo: A participação de cidadãos e empresas contribuirão a fim de aprimorar as especificações, bem como, avaliaras soluções disponíveis no mercado que se enquadrem nas condições que atendam a necessidadedeste Tribunal. Forma de participação: As contribuições, críticas e/ou sugestões serão recebidas por meio do e-mail: [email protected] Unidade Demandante: Secretaria de Informática - SECIN Informações: 61 3410-3411 Documentos Relacionados: Aviso Publicação D.O.U Aviso Publicação Boletim Digital Especificação Técnica ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO FINAL NA PROVA ORAL XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna público o resultado final na prova oral, conforme relação constante do Anexo Único deste Edital. FAZ SABER, ainda, que: 1. É irretratável em sede recursal a nota atribuída na Prova Oral. 2. O resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União na data provável de 06 de novembro de 2024. Desemb. Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ANEXO ÚNICO - RESULTADO FINAL NA PROVA ORAL 1. Relação dos candidatos por número de inscrição e nome em ordem alfabética. . .Inscrição .Nome .Prova Oral . .449006965 .Alana Rubia Matias D Angioli Costa .7,71 . .449007756 .Alexsander Kaim Kamphorst .7,26 . .449005210 .Aliana Rubim Cabral Capeletto .7,66 . .449003592 .André Luís Cavalcanti Silva .6,93 . .449001515 .André Luís Pereira .7,55 . .449007718 .Andressa Goebel Pillon .7,46 . .449003261 .Athos Alexandre Camara Attie .7,91 . .449000306 .Cristina Lazzari Souza .7,20 . .449008281 .Daniel Wanderley Cavalcanti De Almeida Pedrosa .8,45 . .449005434 .Deivisson Manoel De Lima .7,88 . .449002162 .Diandra Pietraroia Bonfante .7,20 . .449008814 .Diogo Haruo da Silva Tanaka .7,41 . .449010615 .Eduardo Petry Terra Werneck .6,71 . .449002917 .Eneas Dornellas .7,16 . .449008438 .Eneias Alexandre Gonçalves Torres .7,46