DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação dos candidatos considerados com deficiência. . .Inscrição .Nome .Prova Oral . .449009244 .Luiz Izidro Da Silva Neto .6,96 3. Relação dos candidatos autodeclarados negros. . .Inscrição .Nome .Prova Oral . .449001515 .André Luís Pereira .7,55 . .449005434 .Deivisson Manoel De Lima .7,88 . .449006909 .Fagner Gonzaga De Souza .6,43 . .449006204 .Filipe De Oliveira Lins .7,35 . .449009225 .Gabriel Vinícius Sousa Da Silva .6,85 . .449000680 .Renato Moura Dueti Silva .6,25 . .449001581 .Thiago Milhomem De Souza Batista .6,33 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 544/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. OBJETO: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CES S I O N Á R I O, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/10/2029. P.A. 0008250-70.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 11/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E ANA SELMA SILVEIRA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.806.054/0001-60. PAe SEI 003541-51.2024.4.06.8001. Belo Horizonte, MG 23/10/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Ana Selma Silveira Santos, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 12/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E ELO CIRURGIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.887.052/0001-58. PAe SEI 0010134-02.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 21/10/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Fábio Nishimura Kanadani, Representante Legal e Responsável Técnico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços para 04/01/2025 e o prazo de vigência da contratação para 04/05/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/10/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2012, de locação de bem imóvel urbano para a JFMG em Viçosa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 01/11/2024 a 31/10/2025; 2) promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0005206-37.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 28/10/2024 pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/10/2024 pela Sra. Ana Maria Santana Cordeiro, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019; Processo SEI nº 0008579-90.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL e o Sr. Paulo Fernando da Silva; Objetos: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2019, que trata da locação de imóvel em Maravilha/AL, por 03 (três) meses e b) alteração do domicílio bancário para que passe a constar o nome da Srª. Maria José Araújo Silva; Valor mensal do aluguel: R$ 1.871,35; Valor total do aditivo: R$ 5.164,05; Assinatura: 27/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a 21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 27.498,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM)., CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 21.11.2024 a 20.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 37.497,60 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90024/2024 (0001943-81.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Macapá-AP, 30 de outubro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0002963-10.2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 02 (dois) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa GFS PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 45.926.760/0001-62, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 21/10/2024 a 21/02/2025, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000078-66.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 28 de outubro de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0008850-18.2024.6.05.8000, não conheceu o Recurso Administrativo interposto intempestivamente pela empresa PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 06.068.901/0001-00, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa compensatória no valor de R$ 14.775,12 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos), com esteio no que determina o art. 87, II da Lei 8.666/93 c/c o tópico 14.8 do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2023). Processo principal: SEI nº 0020344-79.2021.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 28 de outubro de 2024. DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente