DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 836/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MÁRCIO VENÍCIUS DE OLIVEIRA LIMA. Objeto: visa acrescer 5 (cinco) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 123º Zona Eleitoral, em Caucaia-CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 837/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: visa acrescer 3 (três) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 120º Zona Eleitoral, em Caucaia- CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 839/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física GARDÊNIA MES Q U I T A SARAIVA. Objeto: visa acrescer 3 (três) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 123º Zona Eleitoral, em Caucaia-CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº. 02/2024, firmado em 30/10/2024, com a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - CENTCOOP-DF (CNPJ: 08.235.662/0001-52); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, para fins de reciclagem e ou reutilização. A abrangência do recolhimento de materiais permanecerá circunscrita à Sede do TRE/DF, em caráter obrigatório, podendo ser avaliada a possibilidade de incluir a coleta em outras unidades administrativas em caráter facultativo, cujo recolhimento de resíduos será feito em caso de interesse da CONTRATADA; Processo SEI : nº 0004678-14.2017.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sr. Jair Oliveira Soares, Presidente do TRE/DF, e Sra. Aline Souza da Silva, representante da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁV E I S DO DISTRITO FEDERAL - CENTCOOP-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de aditamento ao Contrato n° 33/2023, firmado em 29/10/2024, com a empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. (CNPJ 33.480.104/0001-08); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com a finalidade de evitar a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência.; Processo SEI: 0002993-59.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90045/2024, (Processo nº 23.0.000015891-7), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás. Empresas vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR-COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 20.721.561/0001-97); INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ 52.627.084/0001-91); RAFAEL CARDOSO MACEDO JÚNIOR (CNPJ 55.998.792/0001-27); COMERCIAL D & V LTDA. (CNPJ 41.018.512/0001-62); EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO (CNPJ 47.173.020/0001-28); RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. (CNPJ 20.784.313/0001-95); RAMAZZI COMERCIAL LTDA. (CNPJ 54.865.804/0001-82); L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA. (CNPJ 01.013.839/0001-27); VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 47.171.447/0001-97); META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. (CNPJ 27.518.373/0001-05); JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ 40.050.950/0001-45); MIX COMÉRCIO EM GERAL LTDA. (CNPJ 34.641.081/0001-20); E3F ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ 53.385.909/0001-71); INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. (CNPJ 18.467.445/0001-41); CASAMIR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ 53.055.713/0001-19); ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ 05.854.663/0001-97); COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 65.529.489/0001-39); M&M ELETROFIBRAS LTDA. (CNPJ 42.510.505/0001-46); MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 08.388.921/0001-85); RENNOVA COMERCIAL LTDA. (CNPJ 04.597.880/0001-86); GR4 COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. (CNPJ 32.975.597/0001-86); AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA. (CNPJ 08.403.769/0001-62). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 30 de outubro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000004974-0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de equipamentos e contratações de serviços para os Datacenters deste Regional, com garantia e serviços de assistência técnica visando suprir as demandas de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) das Zonas Eleitorais e das Unidades Administrativas deste Regional, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000004974-0. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 127/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. º 90054/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0009609-67.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 04.202.019/0001-71. Objeto: prestação de serviços de manutenção de enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA. Valor: R$ 64.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000881. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Outros Serviços de TIC - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC COMRED. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FABRICIO CHAVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Representante da contratada. Contrato nº. 126/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. º 90051/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0011241-31.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ELEVADORES DIRSAN LTDA, CNPJ nº 10.696.678/0001- 04. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores, bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos. Valor: R$ 780.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000887. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Reformas de Pequeno Vulto; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ e MA REFSET. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e EDIRAILSON PEREIRA DOS SANTOS, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 0003902-72.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 50.056.441/0001-83 - SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) alteração da razão social da empresa emiliano leiva balbuena filho ltda para solutions comercio de moveis para escritorios e servicos ltda, conforme contrato social e fulcro no inciso iii do art. 136 da lei n. 14.133/2021. b) a prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) ano, com fulcro no art. 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 0001756-29.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Com o 3º termo de apostilamento, a partir de 23 de setembro de 2024, o contrato fica reajustado 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de setembro/2024, passando o valor total a ser de r$ 15.185,16 (quinze mil cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.185,16. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0003448-63.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 29.737.981/0001-36 - TESLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Com o 3º termo de apostilamento, a partir de 07 de outubro de 2024, o contrato nº 13/2021 fica reajustado em 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de setembro/2024, passando o valor total a ser de r$ 11.653,80 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).. Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.653,80. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 0005054-29.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste do valor mensal da prestação de serviços de legenda para surdos e ensurdecidos (lse) e audiodescrição (ad), de acordo com a aplicação da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de setembro/2024 foi de 4,42%, passando o valor total a ser de r$ 217.246,10.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.246,10. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).