DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 102/2021 por 12 meses, até 19/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.622,74. Data de Assinatura: 26/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 115/2023 por 12 meses, até 08/11/2025. Vigência: 29/10/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: I - reajustar os preços do contrato n.º 84/2021 (item 1), de acordo com a variação do ist no período de setembro/2023 a agosto/2024, no percentual de aproximadamente 3,78% com efeitos financeiros a partir de 03/09/2024. ii - prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 6 (seis) meses, até 03/05/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.103,29. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 53/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007763- 48.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22/12/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 21/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 137/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 23/10/2024, resolve aplicar à Empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.459.001/0001-80, a penalidade de Multa Compensatória de 20% sobre o valor total da obrigação não cumprida, no valor de R$ 1.821,26 (Um mil, oitocentos e vinte um reais e vinte e seis centavos), prevista na Autorização de Serviços nº 51/2024, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta, tópicos 14.2, 14.4 e 14.7 do Contrato nº 01/2024, bem como no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 01 (um) ano, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quarta, tópico 14.4, do Contrato nº 01/2024 e no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, por INEXECUÇÃO TOTAL da obrigação, consubstanciada na não realização do serviço de reparo da sala da Assessoria de Planejamento, conforme Autorização de Serviços nº 51/2024-SEARQ e nos termos relatados pelo Gestor do Contrato e Parecer nº 237/2024 - ASJUR. Em 30 de outubro de 2024. ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA Diretora Geral do TRE-PB AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 140/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 24/10/2024, resolve aplicar à Empresa BAM Terceirização e Serviços EIRELLI, CNPJ nº 15.438.448/0001-69, a penalidade de Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor anual da contratação, cujo valor é de R$ 3.904,45 (três mil, novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), consoante o art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93 e o item 24.1, 24.5 e 24.9 da Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Administrativo nº 05/2021, não tendo a empresa BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ nº 15.438.448/0001-69) apresentado argumentos e/ou fatos capazes de eximi-la da responsabilização advinda da inexecução do contrato, caracterizada pela não apresentação da garantia devida em virtude da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, conforme consta nos Parecer Jurídico nº 81/2024 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR. Em 30 de outubro de 2024. ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA Diretora Geral do TRE-PB TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: PAD 012244/2024. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato, pelo prazo de 01 (um) mês e 13 (treze) dias, de 31/10/2024 a 12/12/2024, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2024 a 12/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.589,48. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 330.988,87, referente ao aumento de 01 (um) posto de trabalho de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) posto de Servente de Obras; aumento do quantitativo da quilometragem média mensal que passará de 2.000 km/mês para 4.000 km/mês; e ao incremento de horas extras com adicional de 70% e 100% para os postos de trabalho de Oficial de Manutenção Predial e Servente de Obras, a partir 01/11/2024 a 31/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.063.162,13, para o período de vigência compreendido entre 04/01/2024 a 31/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0223, de 31/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0223, de 24/10/2024; Valor do Empenho: R$ 28.505,00; Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0225, de 31/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0225, de 24/10/2024; Valor do Empenho: R$ 1.584,90. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0016918-91.2024.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior (07ª e 96ª Zonas Eleitorais), durante o exercício de 2025 e seguintes. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior- SAAE, CNPJ 05.514.609/0001-00. VALOR DA DESPESA: O valor estimado da despesa para o exercício 2025 importa em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90040/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0008232-13.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às Unidades da Justiça Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.339.355/0001-35, no valor total de R$ 35.386,55 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 0015563-46.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.847,47. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0012036-86.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho nº 48/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas da categoria, exceto o de encarregado de turma de manutenção e reparo, passando o valor da contratação de R$ 2.563.201,74 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil duzentos e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 2.604.299,14 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), o que representa um incremento anual de R$ 41.097,40, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000341603. Objeto: Aquisição de 1 licença de uso do serviço "Stream Yard Premium", studio virtual, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 70017-00001-2024NE000001 EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 PROCESSO SEI nº 2024.0.000008045-8. OBJETO: Licenciamento de uso do Sistema eConsig. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Salt Tecnologia LTDA.: 5 (cinco) anos, a contar de 30/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Isabela Moreira - representante legal da Salt Tecnologia LTDA.