DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2024.0.000031676-1. CONTRATO Nº 91/24. OBJETO: fornecimento de cadeiras fixas (itens 7 e 8). CONTRATADA: SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 11.674.091/0001-67. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 50.388,00, conforme Nota de Empenho nº 1183, de 28/10/24. Vigência: de 06/11/24 a 28/02/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. CONTRATO Nº 93/24. OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 34.140.729/0001-85 . FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL:R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR PARA 2024: 15.000,00 e 15.000,00 conforme NEs nº 1198 e 1199/2024. VALOR PARA 2025: R$10.000,00 e R$10.000,00, a ser empenhado no respectivo exercício. Vigência: de 30/10/2024 a 31/01/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.01. PROGRAMA DE TRABA L H O : Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 87/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (item 1). CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 34.905,00, conforme Nota de Empenho nº 1177, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 88/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (item 2). CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VA LO R GLOBAL: R$ 14.400,00, conforme Nota de Empenho nº 1178, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE / R J. PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 89/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — item 01. CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00, conforme Nota de Empenho nº1176, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 90/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — Item 02. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001- 30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 26.625,00, conforme Nota de Empenho nº1175, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor de estoquista. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo de horas suplementares eleitorais e deslocamentos eleitorais, no percentual de 1,54%. VALORES DO ACRÉSCIMO: R$ 48.183,17 e R$ 43.365,60, conforme reforço das Notas de Empenho n° 290 e 291, ambos realizados em 15/10/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 6.943.172,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ/MF sob o nº 12.904.815/0001-84. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 02/11/24 a 01/12/24 e acréscimo do valor de R$ 26.958,11, referente ao acréscimo de 400 HS — 50% e 500 HS — 100%, no percentual de 1,09%. VALORES DA PRORROGAÇÃO COM HS E DESLOCAMENTOS: R$ 183.068,60, R$ 10.530,51 e R$ 24.071,00, conforme Notas de Empenho nº 1147, 1148 e 1149, todas de 15/10/24. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente. VALOR DO ACRÉSCIMO DE HS ELEITORAIS — PERÍODO DE 07/10/24 a 01/11/24: R$ 26.958,11, conforme reforço da Nota de Empenho nº 673, realizado em 15/10/24. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 Processo nº 2024.0.000016759-6 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90053/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos, sendo vencedoras as licitantes LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 1, 11 e 14, respectivamente por R$ 2.328,80, R$ 600,00, R$ 810,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. respectivamente para: Grupo 1 por R$ 1.061,74, item 26 por R$ 40,80, item 27por R$ 110,20, item 28 por R$ 24,15, Item 29 por R$ 540,54, Item 30 por R$ 168,30, Item 31 por R$ 29,85, Item 32 por R$ 29,10, Item 33 por R$ 118,80, Grupo 2 por R$ 493,23, Item 34 por R$ 101,40, Item 35, por R$ 74,40, Item 36 por R$ 97,68, Item 37 por R$ 198,75, Item 38 por R$ 14,00, Item 39 por R$ 7,00, Grupo 4 por R$ 3.607,78, Item 64 por R$ 160,10, Item 65 por R$ 261,00, Item 66 por R$ 450,00, Item 67 por R$ 672,00, Item 68 por R$ 1.575,00, Item 69 por R$ 489,68, Grupo 5 por R$ 2.904,30, Item 70 por R$ 36,00, Item 71 por R$ 113,30, Item 72 por R$ 975,00, Item 73 por R$ 1.780,00, Item 2 por R$ 880,00, Item 6 por R$ 785,10, Item 9 por R$ 236,00, Item 12, por R$ 180,00, Item 13 por R$ 135,00, Item 15 por R$ 120,00, Item 19 por R$ 530,00; GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXO, respectivamente, para Grupo 3, por R$ 1.048,94, Item 41 por R$ 12,92, Item 42 por R$ 53,76, Item 43 por R$ 66,00, Item 44, por R$ 55,75, Item 45, R$ 126,62, Item 46 por R$ 54,50, Item 47 por R$ 38,40, Item 48 por R$ 65,40, Item 49 por R$ 16,25, Item 50 por R$ 17,10, Item 51 por R$ 28,30, Item 52, por R$ 13,86, Item 53 por R$ 11,40, Item 54 por R$ 29,28, Item 55 por R$ 22,64, Item 56 por R$ 122,88, Item 57 por R$ 20,24, Item 58 por R$ 7,98, Item 59 por R$ 3,99, Item 60 por R$ 15,96, Item 61 por R$ 14,11, Item 62 por R$ 47,60, Item 63 por R$ 204,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, respectivamente, para Item 3 por R$ 215,84, Item 4 por R$ 11.133,85, Item 5 por R$ 1.517,72, Item 7 por R$ 3.399,00, Item 10 por R$ 2.637,53, Item 16 por R$ 1.345,50, Item 17 por R$ 453,30 e Item 18 por R$ 9.993,30; NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. para o Item 8 por R$ 399,77; MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E para o Item 20 por R$ 3.910,00 e Item 23 por R$ 1.402,37; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMER para o item 21 por R$ 1.657,00 e Item 25 por R$ 3.762,00; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, para o Item 22 por R$ 2.898,90; BRAVHA EMPREENDIMENTOS LTDA para o Item 24 por R$ 6.689,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa AFA Indústria Comércio e Serviços, CNPJ nº 24.935.788/0001-96, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000015101-0. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2023.0.000013070-0. OBJETO: Ficam reajustados os preços dos itens 1 e 2 do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 10/2023 (ID 3933876), com base no índice IPCA de 4,623640%, referente ao período de julho/2023 a julho/2024, passando os valores corrigidos para R$ 3.128,25, em relação ao item 1 e R$ 3.923,39, em relação ao item 2, nos termos da autorização (ID 4077778). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2020.0.000031835-1. Fica apostilado o Contrato nº 51/2022, em razão do reajuste no percentual de 4,22758%, referente ao período de 21/06/2024 a 05/06/2025, autorizado no Processo SEI nº 2020.0.000031835-1, conforme cálculos doc. 4074198, e com base no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 119/2024, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2024, repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 89.048,75, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/10/2024. Pregão n. 090/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: a alteração qualitativa do contrato, com reflexos financeiros, consubstanciada na previsão de pagamento de diárias para reembolso de gastos realizados pelos profissionais da contratada com hospedagem e alimentação, na inserção de cláusula de reajuste de preço das diárias contratadas. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, acresce-se a alínea "e" ao inciso IV da cláusula VI, reproduzindo-se o caput e as alíneas de "a" a "d", renomeia-se a cláusula X de "X - ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO" para "X - REAJUSTE DE PREÇOS - DIÁRIAS", com a renumeração das cláusulas X a XVI para XI a XVII, bem como altera-se o item 2 da cláusula II do Termo de Referência do Edital (Anexo I), com a inserção das alíneas "c" e "c1" - DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário da Secretaria de Administração de Material do do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0030576-05.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 2º contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º 05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 14/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ 65,94, a unidade, para R$ 68,86, a unidade (quantidade 113 purificadores de água locados para a capital) - ÍNDICE: 4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 339.877,52 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/02/2020 a 28/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0010381-84.2024.6.25.8000. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 50.546.615/0001-96 - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações definidas no edital do pregão eletrônico 90028/2024 e na proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 25/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 360.563,02. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).