DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100388 388 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Área Administrativa (C03); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação (H08) e Técnico Judiciário - Área Administrativa (I09). 1.1 INFORMAR que, a lista de classificação após demanda judicial, retifica a lista publicada no Edital nº 14/2024 - de Divulgação do Resultado Final Após Comissão de Heteroidentificação, para os cargos constantes no item 1 deste Edital. Florianópolis/SC, 24 de outubro de 2024. AMARILDO CARLOS DE LIMA Des. do Trabalho-Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 9.650/2024. Aquisição de Subscrições do Oracle Linux, com direitos de atualização e suporte técnico especializado do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o ambiente de TI do Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 30 de outubro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE Protocolo Administrativo TRT n. 6731/2023. Contratado(a): RAFAEL SCHIMITH RIGHI (SCHIMITHS ENGENHARIA), inscrito(a) no CNPJ n. 34.085.778/0001-62. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa RAFAEL SCHIMITH RIGHI (SCHIMITHS ENGENHARIA), inscrita no CNPJ n. 34.085.778/0001-62, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 (nota de empenho nº 2023NE000732), as seguintes penalidades: a. Imediata rescisão do contrato, com fundamento no art. 137 da Lei nº 14.133/2021; b. Suspensão temporária da empresa para participar de licitações e impedimento de contratar com a União por 1 (um) ano e, ainda, informar os dados referente às sanções para publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep); e, c. Multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor contratado, com amparo no item 8.2, alínea "d", do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Thiago de Oliveira Andrade Des. Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 PROAD Nº 738/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 19.104.617/0001-85. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste documento, no edital e seus anexos. Assinado: 09/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE000983, de 20/09/2024. Valor Total (30 meses): R$ 724.701,13. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Bismarck Aguiar Paixão, representante da contratada. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PROAD Nº 904/2021. TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 03/2020. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o n° 20.221.687/0001-00. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 03/2020, a partir de 01/11/2024, que trata de serviços de instalação e manutenção corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC e no interior de Rondônia e Acre pertencentes ao TRT da 14ª Região, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 22/10/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João José Mourão Figueiredo, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 668/2020. Convênio nº 14/2024. Partes: TRT e LICEU CORAÇÃO DE JESUS - UNISAL. CNPJ: 60.463.072/0001-05. Objeto: convênio visando a concessão do Desconto Convênio aos colaboradores e dependentes (filhos com até 25 anos e/ou cônjuge), estagiários e menores aprendizes do Conveniado, nos cursos de Graduação e Pós- Graduação do Unisal e em todas as modalidades. Vigência: Mês subsequente à data da assinatura, até o final do ano letivo da solicitação. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo UNISAL, Profº M. Ir. Vitor Aladic de Mello. Data: 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 9013/2022. Convênio nº 13/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE OURINHOS E MUNICÍPIO DE OURINHOS. CNPJ: 53.415.717/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 13/10/2024 a 12/04/2027. Fundamento: Lei n° 8.666/1993 e Lei nº 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Aparecido Batista de Oliveira; e, pelo Município, Lucas Pocay Alves da Silva. Data: 13/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, que compreende o período entre as 24h00 do dia 21/10/2024 até às 24h00 do dia 21/10/2025. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 3390.39 69. Empenho: 2024NE001895, de 21/10/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José Ney Lira e Silva. Data: 21/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0002211-09.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão nº 24/2024; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES; Objeto: Cessão do servidor Crausemir Talhate para o TRT17, pelo período a contar da publicação deste Extrato a 31/12/2028; Data e assinaturas: 8/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de Estado Marcelo Calmon Dias, pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9379/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 03/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 18761/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de licenças de suporte da plataforma de rede sem fio do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 7488/2020 e 6764/2023; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e XP ON CO N S U LT O R I A LTDA; CNPJ: 23.518.065/0001-29; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de videoconferencia em nuvem (item 1) por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.1.2025; Base Legal: Lei Complementar n.o 123/2006, nas Leis n.o 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.o 8.538/2015 e 10.024/2019; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação) e Nota de Empenho a ser emitida assim que houver liberação de expedição no SIAFI, consoante determinado no despacho constante do documento 45 do Proad TRT19 n. 6764/2023; Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proad: 1410/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 11/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 56.215.999/0013-84; Objeto: fornecimeto de Impressoras LASER ou LED coloridas com garantia e suporte técnico "onsite"de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. - REGIÃO NORDESTE Marca/Modelo: LEXMARK IMPORTADA MODELO CS735DE + Software de gerenciamento do mesmo fabricante da impressora baseado em web (acessada via navegador); Valor Anual: R$ 29.460,00; Vigência: terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato; Assinatura : 30/10/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168234; Natureza da Despesa 449052 (Material Permanente) e Nota de Empenho n. 2024NE324, emitida em 11/10/2024.; Base Legal: Lei n. 14.133/2021, e demais legislação aplicável; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO,Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. MARCOS SANTINO DA SILVA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proad: 2822/2024; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 17/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA., CNPJ: 24.425.034/0004-39; Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento; Valor Anual: R$ 1.666.000,00; Vigência: terá vigência de 60 meses a partir da data da sua assinatura; Assinatura : 30/10/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168236, elementos de despesa n. 449052 , conforme nota de empenho n. 2024NE000334, emitidas em 17/10/2024; Base Legal: Lei Complementar n. 123/2006, nas Leis n. 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019, e ainda, mediante as cláusulas a seguir enumeradas; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. JOSÉ ANDRÉ MENDES COIMBRA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD: Nº 3728/2024. OBJETO: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 001/2021, para prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva, corretiva e preditiva) dos sistemas de ar condicionado dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. VALOR: R$ 864.136,82 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). EMPRESA: CMZ AR COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Ordenador de Despesa do TRT-21ª Região, Márcio de Medeiros Dantas, em 30/10/2024. RATIFI C AÇ ÃO : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, em 30/10/2024.