DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100091 91 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .13 .ELEN REGINA BARRETO C ES A R .05502.060110/2015- 88 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de Junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .35 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .14 .EROTILDE BATISTA DA S I LV A .05502.003898/2015- 25 .Portaria nº 11.772, de 11 de Maio de 2020 (19975.111328/2020-13) .12 de Maio de 2020, Edição nº 89, Seção 2, Página 13 .1 do Anexo I Artigo 6º . . . . . . . .15 .FLAVIO MAGALHAES DA S I LV A .05502.059665/2015- 87 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.689, de 24 de Maio de 2024 (19975.016536/2024-33) .27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Página 59 .4 do Anexo I, Ex- Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo IV, Ex- Território de Roraima, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .16 .FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO .05504.000042/2015- 88 .Portaria de Pessoal nº 3.795, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126280/2020-48) .27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Página 17 .2 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .17 .GERMANA CARNEIRO C H AV ES .05502.001660/2015- 65 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.795, de 27 de Outubro de 2023 (19975.132924/2023-80) .30 de Outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 43 a 49 .40 do Anexo I, 12 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .18 .GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA .05504.014917/2018- 71 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76 .60 do Anexo I e 5 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .19 .HAMILTON DIAS DE SOUZA .05502.063051/2015- 08 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .68 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .20 .HERMES VENANCIO DA S I LV A .05502.005548/2015- 01 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de Junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .58 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .21 .IRANI DA SILVA DUARTE .05502.005544/2015- 15 .Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45) .27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18 .3 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .22 .IRENE DA COSTA P ES S OA .05502.063339/2015- 74 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de 16 de Março de 2023 (19975.107358/2023-78) .20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 65 a 74 .74 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .23 .IVANETE MARIA COUTINHO DE ARAUJO .05504.009445/2015- 94 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.923, de 2 de Agosto de 2024 (19975.025329/2024-70) .5 de Agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 62 a 65 .17 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 4 do Anexo III, Ex-Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Retificação de Portaria, de 2 de Agosto de 2024 .6 de Agosto de 2024, Edição nº 150, Seção 2, Páginas 38 e 39 .4 do Anexo II, Ex- Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .24 .IZIDIA DE MELO LIRA ROSA .05502.001634/2015- 37 .Portaria nº 12.834, de 25 de Maio de 2020 (19975.112017/2020-71) .26 de Maio de 2020, Edição nº 99, Seção 2, Página 12 .1 do Anexo I, Art. 6º . . . . . . . .25 .JANETE PIRES DO NASCIMENTO .05502.004071/2015- 39 .Portaria nº 9.862, de 28 de Setembro de 2018 (18791.000294/2018-11) .1 de Outubro de 2018, Edição nº 189, Seção 2, Página 71 .7 do Anexo . . . . . . . .26 .JANILENE VASCONCELOS DE MELO .19975.122797/2022- 20 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.883, de 27 de Abril de 2023 (19975.111711/2023-14) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 82 a 87 .23 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29 . . . . . . . .27 .JOÃO VIEIRA DE SOUZA FILHO .05502.063174/2015- 31 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de Junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .66 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .28 .JORGE LIMA DA SILVA .05502.004215/2015- 57 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .89 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .29 .JOSÉ DE ATAÍDE CAMPOS FILHO .05502.061737/2015- 56 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17) .22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61 .48 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .30 .JOSÉ DO CARMO CARVALHO DE SOUZA .05502.003977/2015- 36 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.795, de 27 de Outubro de 2023 (19975.132924/2023-80) .30 de Outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 43 a 49 .54 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .31 .JOSÉ IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO .05504.003069/2015- 22 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .201 do Anexo I e 7 do Anexo II, Cargos de Magistério . . . . . . . .32 .JOSÉ NILTON HERCULANO ALBUQUERQUE .05502.001328/2015- 09 .Portaria nº 9.645, de 21 de Setembro de 2018 (18791.000279/2018-65) .24 de Setembro de 2018, Edição nº 184, Seção 2, Página 48 .2 do Anexo . . . . . . . .33 .JOSÉ RIBAMAR DA SILVA P I R ES .05504.020154/2018- 06 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 4.328, de 29 de Abril de 2021 (19975.111081/2021-16) .3 de Maio de 2021, Edição nº 81, Seção 2, Página 20 .10 do Anexo I . . . . . .