DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100092 92 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .34 .JOSÉ SERGIO LEITÃO CARVALHO .05502.001130/2015- 17 .Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45) .27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18 .1 do Anexo III - Art. 6º - Republicado em Portaria Após Revisão . . . . . . . .35 .JOYCE MARIA OLIVEIRA N AT T R O DT .05502.063178/2015- 19 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de Junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .74 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .36 .JUCILEIDE GARCIA DE OLIVEIRA .05502.059527/2015- 06 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .106 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .37 .KELPS MARLON LIRA DA S I LV A .05502.062920/2015- 79 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.478, de 22 de Setembro de 2023 (19975.129314/2023-07) .25 de Setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 43 e 44 .7 do Anexo I, Ex-Territórios do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo III, Ex- Território de Roraima, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .38 .LEONARDO FERREIRA T R I N DA D E .05504.008945/2018- 50 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de Junho de 2023 (19975.118214/2023-47) .27 de Junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58 .64 do Anexo I e 1 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .39 .LEONILDES NEUSA COELHO OLIVEIRA .05504.021919/2018- 17 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de Junho de 2024 (19975.020404/2024-14) .1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73 .19 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2 do Anexo II - Ex Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .40 .LUIZ AFONSO MIRA P I C A N ÇO .05504.012274/2018- 21 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de Junho de 2024 (19975.020400/2024-28) .1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 62 a 66 .63 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .41 .LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO .05502.062552/2015- 69 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32) .31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67 .79 do Anexo I e 16 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .42 .MARIA AUGUSTA CARDOSO ANAICE .05504.012351/2018- 43 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de Outubro de 2023 (19975.132959/2023-19) .30 de Outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64 .142 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .43 .MARIA AUXILIADORA CASTILO DIAS .05504.023872/2018- 26 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28) .20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59 .134 do Anexo I e 4 do Anexo II, APO - Art. 29 . . . . . . . .44 .MARIA DA CONSOLATA CRUZ MENDES .05502.065214/2015- 89 .Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45) .27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18 .6 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .45 .MARIA DE NAZARÉ VIEIRA .05502.060920/2015- 34 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.753, de 27 de Abril de 2023 (19975.111525/2023-85) .28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 77 a 81 .58 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .46 .MARIA INÊS RIBEIRO .05502.004196/2015- 69 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17) .22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61 .75 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .47 .MARIA JOSÉ PINTO DE A R AU J O .05504.000141/2015- 60 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024-55) .27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .83 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .48 .MARIA SALETE DA S I LV A .05502.065175/2015- 10 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17) .22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61 .79 do Anexo I e 9 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .49 .MARILENA RODRIGUES DA SILVA .05502.002431/2015- 68 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de 12 de Maio de 2022 (19975.113801/2022-69) .13 de Maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 24 a 36 .169 do Anexo I e 169 do Anexo II . . . . . . . .50 .MARILIN FERNANDES DA SILVA .05502.060274/2015- 13 .Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45) .27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18 .5 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .51 .MARLENE DOS SANTOS C AT ÃO .05502.005123/2015- 94 .Portaria nº 9.645, de 21 de Setembro de 2018 (18791.000279/2018-65) .24 de Setembro de 2018, Edição nº 184, Seção 2, Página 48 .5 do Anexo . . . . . . . .52 .MARLI CRUZ LAMAZON .05502.059362/2015- 64 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32) .31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67 .101 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .53 .NAIBE BARBOSA PIRES PEREIRA .05502.004079/2015- 03 .Portaria nº 8.761, de 31 de Março de 2020 (19975.109559/2020-67) .1 de abril de 2020, Edição nº 63, Seção 2, Página 19 .7 do Anexo I . . . . . . . .54 .NELSON ALVES DOS SANTOS .05502.003945/2015- 31 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de Julho de 2023 (19975.122657/2023-32) .31 de Julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67 .110 do Anexo I e 18 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .55 .NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA .05504.005665/2018- 90 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.623, de 22 de Junho de 2021 (19975.119051/2021-58) .23 de Junho de 2021, Edição nº 116, Seção 2, Páginas 15 e 16 .11 do Anexo I .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de Setembro de 2024 (19975.031883/2024-96) .6 de Setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65 .28 do Anexo I, Ex- Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II, Ex- Território do Amapá, Empregados Públicos . . . . .56 .NILSON FREITAS DOS SANTOS .05502.001262/2015- 49 .Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de Novembro de 2020 (19975.126562/2020-45) .27 de Novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18 .1 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .57 .NIXON NICACIO DA S I LV A .05502.005809/2015- 85 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de 16 de Março de 2023 (19975.107358/2023-78) .20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 65 a 74 .152 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .58 .ORLANDO DA SILVA DUARTE .05504.015493/2018- 62 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .247 do Anexo I e 22 do Anexo II, Cargo Comissionado . . . . . .