DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197359/2024-00 e 14022.087741/2024-29, resolve: Designar LAIRA GASPARELLO MAYER, matrícula nº 2.020.624, CPF nº 029.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.502, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.295451/2024-26 e 14022.087742/2024-73, resolve: Designar JULIANA PINTO CARVALHAL, matrícula nº 1.636.313, CPF nº 050.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.503, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.526223/2022-41 e 14022.087740/2024-84, resolve: Designar MAURÍCIO BITTERVIDES MOREIRA, matrícula nº 1.493.666, CPF nº 834.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 3.506, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1008468- 83.2024.4.01.3700, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.386569/2024-62 e 14022.088179/2024-51, resolve: Art. 1º Reintegrar LUIZ FERNANDO BALBY FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 1.420.693, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, a ser lotado na Agência da Previdência Social São Luís - Deodoro da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00526/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, SEI nº 18146363. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR STUART, matrícula SIAPE 0929826, ocupante do cargo de AGENTES DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.349426/2024-70 e Protocolo de Requerimento PAT 1236230110 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 854, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05, de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária, ao servidor OCTÁVIO NUNES LAMARÃO JUNIOR, matrícula SIAPE 0897875, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.334333/2024-41 e Protocolo de Requerimento PAT nº 763585744, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 869, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.370417/2024-48 e tarefa PAT nº 1256267052, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a FERNANDO GOMES DE FREITAS , na qualidade de cônjuge da ex-servidora EUGENIA MARIA BARZA ADOLFO FREITAS , matrícula SIAPE nº 0903766, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/10/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 875, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ABIMAEL ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0903260, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.361029/2024-76 e Protocolo de Requerimento GET 590928569 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.374709/2024-50 e tarefa PAT nº 1359387648, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à QUITERIA FRANCISCO BEZERRA DE MAGALHAES PACHECO, na qualidade de cônjuge , do ex servidor DORIVAN DE MAGALHAES PACHEC O, matrícula SIAPE nº 0267041, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão "112", do quadro de pessoal do IFAL - Instituto Federal de Alagoas, falecido aposentado, em 26/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/08/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.384528/2024-31 e tarefa PAT nº 340048737, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a SONIA MARIA FERREIRA DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SOUTO DA ROCHA, SIAPE: 0904335, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 21/09/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/09/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 886, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.297595/2024-17, Processo Judicial nº 5011861-66.2023.4.02.5118 e tarefa GET nº 750036482, resolve: Art. 1º Restabelecer, por determinação judicial, Pensão a VITÓRIA DA SILVA DE SOUZA REGO, na qualidade de filha inválida da ex-servidora FÁTIMA MUNIZ DO REGO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0911541, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/12/2018, com fundamento no inciso IV, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024, conforme decisão judicial. MIRIAN NATSUMI ETO