DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100109 109 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo SEI nº 35014.375644/2024-60 e tarefa PAT nº 1393901454, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE ASSUNÇÃO RAMOS DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DENERVAL REDUSINO DE CASTRO, SIAPE: 884235, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 03/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/10/2024, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 413, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.389716/2024-56, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 30 de outubro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora BIANCA DI PIETRO BARTALINI, matrícula Siape nº 2.024.726, CPF nº 399.XXX.XXX-67, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 551312, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 30, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.371205/2024-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de Outubro de 2024, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora VIVIANE FAEDRICH HOTTA, matricula SIAPE 3.407.207, CPF 933.060.XXX-04, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 478852, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2181527, para exercer a função de chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional , código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.408, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria nº 833, de 25 de julho de 2024 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de julho de 2024, resolve: Art. 1º - Designar JOÃO ROCHA DE SOUZA, artífice, para realizar atos de legalização junto à Seção de Legalização de Documentos da Divisão de Documentos e Atos Consulares em Brasília. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.355, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA, advogado da União, Siape nº 1578178, para exercer a função de Coordenador-Geral de Direito Internacional, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARIA ERCILIA BORGES ALVES MURAKAMI, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6459744, da função de assistente da Divisão de Integração de Infraestrutura, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Integração de Infraestrutura, código FCE 1.13, a contar de 30 de outubro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ANGELA MARIA MATOS DO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 3429676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, FCE 1.10, código 20.0028, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula no Siape nº 7470274, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, CCE 1.13, da Fundação Nacional de Saúde no Ceará. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 928, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA DANTAS ROCHA XAVIER DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1375501, Coordenadora-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Montreal e Quebec - Canadá, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.153512/2024-84). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2125575, para substituir, no período de 14 a 15 de outubro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, CCE 1.15, código nº 40.0019, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de afastamento do país da titular e férias do substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 944, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ROSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2202812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções, FCE 1.07, código nº 16.0461, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 945, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1684001, Assessora Técnica Especializada da Coordenação- Geral de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Montreal e Quebec - Canadá, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.155187/2024-94). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 946, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ROCHA PRIBUL, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global, e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001184/2024-84. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA