DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100110 110 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 947, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA RANGEL SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555411, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no âmbito do Projeto: Forças de Caráter e Trabalho Saudável: um Estudo em Amostras Brasileiras, na Claremont Graduate University, na Califórnia - EUA, no período de 7 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25386.002212/2024-51). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 948, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Matrícula SIAPE nº 2182221, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil e FIOTEC, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.001206/2024-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 949, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de missão técnica para tratar de proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil na região de fronteira da República Dominicana com o Haiti, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 5 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.160427/2024-72). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 950, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 8 de junho a 11 de outubro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 70 (posteriormente prorrogado pelo Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2024, página 54 da Seção 2), da servidora KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, matrícula SIAPE nº 1072801, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25027.000141/2024-31. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 952, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA SANTOS BORDALO, matrícula SIAPE nº 1043211, Analista Técnica de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da XXXV Conferência Internacional de Raiva nas Américas (RITA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.148877/2024-97). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 953, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DO VAL VILELA, matrícula SIAPE nº 1992486, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001209/2024- 40). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 954, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "4ª Reunião Anual da Comissão Regional para Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita", promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.156086/2024-31). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 955, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1942738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compras e Licitações, FCE 1.10, código nº 16.0172, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 956, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.15, código nº 36.0035. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 957, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0302, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000425/2024-45, resolve: Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 181/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .514946 .Alvidomar José Carrigas de Oliveira .Agente de Saúde Pública . .514964 .Carlos Alberto Martins dos Santos .Agente de Saúde Pública . .514980 .José Amilca Barroso Braga .Agente de Saúde Pública . .518681 .Raimundo Nonato de Souza Nogueira .Auxiliar de Transporte Marit. e fluvial . .514963 .Sergio Farias de Oliveira .Agente de Saúde Pública PORTARIA SAA Nº 1.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.003548/2024-49, resolve: Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 3041212, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0305, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada SUZY CLEA BRAGA DE LIMA. ROGÉRIO GUEDES SOARES