DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100132 132 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 II - DISPENSAR o servidor ANDERSON SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3230, do exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 101), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a partir de 29 de outubro de 2024; III - DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3230, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 27), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculado ao Excelentíssimo Senhor João Emilio Duarte Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto Volante, em vaga decorrente da dispensa do servidor Nilson José Gomes Barros,a partir data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 350, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora VICTÓRIA COSTA FREITAS para exercer função comissionada de de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme Ofício, expedido em 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 6855 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora VICTÓRIA COSTA FREITAS , Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3763 , para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 350), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas , em vaga decorrente da dispensa da servidora Nathalia Vieira de Araújo; II - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI. III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 351, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor CAIO CESAR FÉLIX DA SILVA, aprovado no Processo Seletivo Interno - PSI (Editais nºs 6 e 7/2024), para exercer a função comissionada de de Chefe da Seção de Gestão de Riscos, FC-5, formulada pelo Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, em 15 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos - TRT8 nºs 6157/2024 e 7409/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor CAIO CESAR FÉLIX DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3656, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos, FC-5, (código SIGEP nº 249), do quadro de lotação da Seção de Gestão de Riscos, em vaga decorrente da dispensa do servidor José Roberto Cordovil Lima; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 352, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora NATHALIA VIEIRA DE ARAUJO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, conforme expediente de 1º de outubro de 2024 de lavra da Excelentíssima Senhora TATIANE PUCHARELLI RIGOLIM, Juíza do Trabalho Substituta, e despacho de 22 de outubro de 2024, da Presidência deste Egrégio Tribunal; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos Processo Administrativo Eletrônico nº 6808/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora NATHALIA VIEIRA DE ARAUJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2750, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 350), do Gabinete de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a contar de 04 de outubro de 2024; II - DESIGNAR, em caráter excepcional, a servidora NATHALIA VIEIRA DE ARAUJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2750, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 169), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Madalena de Almeida Sales Vieira, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 353, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação de alterações de servidores titulares de funções comissionadas da 4ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 4ª VTB/001/2024 de 21 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7345/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas de funções comissionadas, a contar de 21 de outubro de 2024, como a seguir: - ELOISA ELEN PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2852, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 13), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém; - ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2469, de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 56), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Belém; II - DESIGNAR a servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 13), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Eloisa Elen Pereira, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União; III - DESIGNAR a servidora ELOISA ELEN PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2852, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 56), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Alice Menezes dos Santos, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. IV - DETERMINAR que as lotações internas à 4ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente das designações objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 356, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA para exercer função comissionada do Gabinete da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 0010-01/2024 de 23 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 7407/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor WALDINEY TEIXEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2323, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 283), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 1º de novembro de 2024; II - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3822, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 283), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Waldiney Teixeira da Silva, a partir de 1º de novembro de 2024; III - DETERMINAR que as lotações internas à 10ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 357, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO que o candidato RIGONEY SARAIVA AMORIM, nomeado por meio do Ato PRESI nº 346/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, apresentou termo de desistência de nomeação; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 28/2024 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 346/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024: - 42º lugar pela lista geral - RIGONEY SARAIVA AMORIM, para a localidade de Marabá, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luís Eduardo Dib Covino do Espírito Santo, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Antônio Carlos Galvão Aires (código 1419); II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: - 44º lugar pela lista geral - ALBERT BARCESSAT GABBAY, para a localidade de Marabá, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luís Eduardo Dib Covino do Espírito Santo, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Antônio Carlos Galvão Aires (código 1419). IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 92 DLP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18769/2024, resolve: Em face do disposto na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, e, em caráter excepcional, conceder aposentadoria, a partir de 28/10/2024, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ COSTA PENIDO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo com o § 4° do citado artigo 10 c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, 6º e 7°, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000001927/2024, resolve: Autorizar o teletrabalho no exterior do servidor STANLEY ARAUJO DE SOUSA, no período de 01 de novembro de 2024 a 30 de junho de 2025, na modalidade integral. Após o término do período mencionado, o servidor retornará a exercer as suas atividades no regime anteriormente fixado, situação que poderá ser revista a qualquer tempo, mediante critérios de oportunidade e conveniência da Administração. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA