DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras em substituição a Ylo Barroso Caiado Fraga, Supervisora do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 29 de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de outubro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Antônio Carlos Everton Muniz em substituição a Antônio José Rodrigues Neto, Gerente da Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 29 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de outubro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Lucas Avelino Soares em substituição a Antônio Carlos Everton Muniz, Supervisor do Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 29 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência Administrativa. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de outubro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim da Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 07 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 07 de outubro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE PORTARIA CREA/SE N° 153, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 94, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa; Considerando a Portaria nº 144/2024 que institui no âmbito do Crea-SE, o Programa de Demissão Voluntária-PDV para o ano de 2024. resolve: Art. 1°- EXONERAR o(a) empregado(a) TELMA LUIZA ALVES LIMA, matrícula 038, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por aderir ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Portaria n° 144, de 25 de setembro de 2024, em caráter irrevogável, a partir de 30 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA PORTARIA CREA/SE N° 154, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 94, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa; Considerando a Portaria nº 144/2024 que institui no âmbito do Crea-SE, o Programa de Demissão Voluntária-PDV para o ano de 2024. resolve: Art. 1°- EXONERAR o(a) empregado(a) ERBENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 040, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por aderir ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Portaria n° 144, de 25 de setembro de 2024, em caráter irrevogável, a partir de 30 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA PORTARIA CREA/SE N° 155, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 94, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa; Considerando a Portaria nº 144/2024 que institui no âmbito do Crea-SE, o Programa de Demissão Voluntária-PDV para o ano de 2024. resolve: Art. 1°- EXONERAR o(a) empregado(a) JOAO INACIO, matrícula 042, cargo TECNICO EM CONTABILIDADE, por aderir ao Programa de Desligamento Voluntário PDV, instituído pela Portaria n° 144, de 25 de setembro de 2024, em caráter irrevogável, a partir de 30 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 77/PR/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso da atribuição que lhe confere a letra "m" do artigo 11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº. 591/CFMV, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, e no uso das suas atribuições legais e em atenção ao disposto nos itens 1.1 e 15 do Edital CRMV-DF nº 01/2022, de 18/05/2022, resolve: Art. 1º. Nomear Kezya Verônica de Barros Albuquerque, CPF 687..-15, aprovada em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, conforme homologação do resultado final do concurso, publicado no DOU em 22/08/2022, para provimento do número de vagas do quadro de pessoal do CRMV-DF, conforme itens 1.1 e 15 do Edital nº 01 de 18 de Maio de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 40, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 resolve: Art. 1º - EXONERAR a pedido, o funcionário, PEDRO TUI GOMES BENDER SANTOS do cargo de Auxiliar Administrativo, município de Campo Grande/MS, nomeado pela Portaria nº 11 de 01 de abril de 2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2024, independente de sua publicação. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO PORTARIA CRP - 24 Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO, a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na sindicância e no processo disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público; CONSIDERANDO, que a atividade processante impõe conhecimento especializado para o atendimento das formalidades essenciais; resolve: Art. 1º - NOMEAR a comissão de sindicância e processos administrativos disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, com a finalidade de apurar a gestão do ex-presidente Cleibson André Nunes Torres. Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por 03 (três) servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região - Paraná, conforme segue: Presidente da Comissão: Maurício Cardoso da Silva - Gerente Administrativo Financeiro Membro: José Luiz Batista - Assistente Jurídico Membro: Luiz Valmor Macarini Filho - Assistente jurídico Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação: Processo Administrativo nº 64121.007134/024-43 O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições, torna público, em razão de não ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e não ter respondido as tentativas de contatos por e-mail para entrega de notificação prévia, expedida para empresa R F SARMENTO COMÉRCIO DE SERVIÇOS. (CNPJ 12.943.432/0001-15), representada pelo Sr. RAFAEL FRANCO SARMENTO, acerca de notifica-lo da instauração do Processo Administrativo nº 004 - Sect/53º BIS (64121.007134/2024-43), para apurar o descumprimento de regras do edital, referente à falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2024NE400270, correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico 11/2023, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Desse modo, é facultado a essa empresa, contados a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar-se, nos termos do Art. 44 da Lei 9.784/99. Por fim, informo que a manifestação deve ser dirigida ao 53º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa do Encarregado do Processo Administrativo 2º Sgt DEIVID MARTINS PERALBA MACHADO, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou para o seguinte endereço: Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470, caso opte pela via postal. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - TEN CEL COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados: 406438 845079 746394 897875 632875 79760 928073 461239 683371 744347 100877 681172 554664 589601 317792 664018 754832, pertencentes às Pessoas Físicas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio". Conforme o Art. 68 do Decreto 10.030, a pessoa física ou jurídica cujo registro foi cancelado terá o prazo de noventa dias, contado da data da ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a