DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 42.336.259/0001-58 Número do Processo: 25351.315247/2022-92 Expediente: 1229191/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1488701/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 04.683.341/0001-60 Número do Processo: 25351.381435/2024-71 Expediente: 1231000/24-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486580/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.490.775/0001-31 Número do Processo: 25351.391478/2024-64 Expediente: 1231481/24-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1488602/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTAL PRIME LTDA. CNPJ: 48.569.302/0001-01 Número do Processo: 25351.229220/2024-40 Expediente: 1232369/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481585/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTAL PRIME LTDA. CNPJ: 48.569.302/0001-01 Número do Processo: 25351.258207/2024-06 Expediente: 1232481/24-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1485979/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME CNPJ: 24.934.972/0001-11 Número do Processo: 25351.390659/2024-73 Expediente: 1239374/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1488523/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEGA FARM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 54.758.831/0001-56 Número do Processo: 25351.386683/2024-16 Expediente: 1242111/24-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1492815/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ENDOLATINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.942.715/0002-93 Número do Processo: 25351.376446/2024-39 Expediente: 1258190/24-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486623/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. CNPJ: 04.562.591/0005-75 Número do Processo: 25351.339130/2024-66 Expediente: 1231710/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1494359/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGA-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS - LTDA. CNPJ: 32.317.879/0001-96 Número do Processo: 25351.363065/2022-28 Expediente: 1264996/24-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1488856/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGA-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS - LTDA. CNPJ: 32.317.879/0001-96 Número do Processo: 25351.363082/2022-65 Expediente: 1265103/24-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1489000/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGA-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS - LTDA. CNPJ: 32.317.879/0001-96 Número do Processo: 25351.363086/2022-43 Expediente: 1264995/24-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1488856/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J AGIMIRO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 55.950.619/0001-59 Número do Processo: 25351.398592/2024-15 Expediente: 1271638/24-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486889/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CARRIÃO FARMACIA LTDA. CNPJ: 45.698.070/0001-01 Número do Processo: 25351.468429/2022-65 Expediente: 1285206/24-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1487269/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOTELHO E BRASIL LTDA. CNPJ: 53.143.117/0001-90 Número do Processo: 25351.401399/2024-79 Expediente: 1282278/24-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1488787/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17.910.389/0001-05 Número do Processo: 25351.059184/2023-60 Expediente: 0182833/23-2 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1162/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17.910.389/0001-05 Número do Processo: 25351.059184/2023-60 Expediente: 0207680/23-0 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1162/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA. CNPJ: 10.717.170/0001-45 Número do Processo: 25351.131832/2024-01 Expediente: 0389379/24-7 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1242/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.015.477/0006-20 Número do Processo: 25351.111250/2024-09 Expediente: 0368185/24-9 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1243/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HAYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 33.021.168/0001-32 Número do Processo: 25351.892846/2024-97 Expediente: 0289280/24-9 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1247/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SILVA E ROCHA LTDA. CNPJ: 53.771.996/0001-03 Número do Processo: 25351.109688/2024-19 Expediente: 0737371/24-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486268/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S NASCIMENTO DA HORA CNPJ: 52.727.271/0001-47 Número do Processo: 25351.393046/2024-98 Expediente: 1354511/24-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1494362/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S NASCIMENTO DA HORA CNPJ: 52.727.271/0001-47 Número do Processo: 25351.393046/2024-98 Expediente: 1407228/24-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1492683/24-7- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S NASCIMENTO DA HORA CNPJ: 52.727.271/0001-47 Número do Processo: 25351.393046/2024-98 Expediente: 1467209/24-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1494425/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DE SIRIUS COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 02.859.331/0001-07 Número do Processo: 25351.548038/2023-12 Expediente: 0884254/23-2 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1479442/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.