DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME CNPJ: 07.625.939/0001-90 Número do Processo: 25351.338125/2023-55 Expediente: 1428048/23-5 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481357/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA. CNPJ: 47.737.265/0001-30 Número do Processo: 25351.322400/2023-19 Expediente: 1444700/23-5 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481625/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA. CNPJ: 47.737.265/0001-30 Número do Processo: 25351.356310/2023-21 Expediente: 1444550/23-3 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481692/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA. CNPJ: 01.026.917/0001-28 Número do Processo: 25351.073666/2016-01 Expediente: 1464987/23-8 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481583/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.286.633/0001-08 Número do Processo: 25351.829324/2016-49 Expediente: 0063488/24-8 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481778/24-1- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 00.493.562/0001-14 Número do Processo: 25351.631719/2023-32 Expediente: 0057578/24-9 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481812/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 25.312.620/0001-97 Número do Processo: 25351.591504/2012-18 Expediente: 0302737/24-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481201/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES CNPJ: 25.049.686/0001-36 Número do Processo: 25351.155415/2023-65 Expediente: 0510008/24-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1484830/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LEMOS & RAGO LTDA. CNPJ: 17.226.994/0001-61 Número do Processo: 25351.251160/2024-41 Expediente: 0599851/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1486522/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 04.869.306/0001-30 Número do Processo: 25351.257462/2024-23 Expediente: 0612122/24-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1479806/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. CNPJ: 11.429.653/0001-07 Número do Processo: 25351.306591/2024-52 Expediente: 0697664/24-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1479905/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 37.244.129/0001-55 Número do Processo: 25351.307159/2024-89 Expediente: 0698740/24-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1480080/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 37.244.129/0001-55 Número do Processo: 25351.307162/2024-01 Expediente: 0698745/24-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1480081/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 37.244.129/0001-55 Número do Processo: 25351.307261/2024-84 Expediente: 0698967/24-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1480071/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SPEED MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 39.871.756/0001-41 Número do Processo: 25351.307072/2024-10 Expediente: 0698545/24-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1480071/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SPEED MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 39.871.756/0001-41 Número do Processo: 25351.307094/2024-71 Expediente: 0698531/24-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443229/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 18.558.275/0001-00 Número do Processo: 25351.350795/2016-11 Expediente: 0710789/24-6 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443251/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TEIXEIRA PINTO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 52.238.920/0001-46 Número do Processo: 25351.850666/2023-57 Expediente: 0759813/24-8 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443261/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.109.098/0001-20 Número do Processo: 25351.196284/2024-57 Expediente: 0648878/24-4 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1481257/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CIMED INDUSTRIA S.A CNPJ: 02.814.497/0001-07 Número do Processo: 25351.903948/2024-45 Expediente: SEI 3079442 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 170/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 11.804.114/0001-00 Número do Processo: 25351.930322/2023-21 Expediente: SEI 2839779 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 5/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: THE BODY SHOP BRASIL IND. E COM. COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 71.673.990/0001-77 Número do Processo: 25351.931242/2022-10 Expediente: SEI 2882321 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 89/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . CNPJ: 19.933.144/0001-29 Número do Processo: 25351.939880/2023-51 Expediente: SEI 2961120 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 109/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.T.O - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME CNPJ: 11.097.356/0001-01 Número do Processo: 25351.722491/2023-99 Expediente: 1326207/24-5 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso, conforme teor do Despacho nº 1471694/24-8 - GGREC/GADIP/ANVISA.